Praça digital é cartão-de-visita do INCM
O ano de 2020, para o Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo do INCM, não foi vulgar, atendendo ao trabalho realizado e, sobretudo, aos resultados alcançados. O impacto das actividades que o FSAU tem estado a desenvolver nas comunidades é notório, segundo os participantes da XIV Reunião de Balanço 2020 e Planificação 2021. Só este ano, foram implementadas 14, perfazendo o número de 89 praças digitais existentes em diversos pontos do país. Todas as praças resultam da realização de diferentes projectos de inclusão digital, como é o caso do Projecto Vilas Sustentáveis para o Desenvolvimento de Moçambique (SV4D-MZ) e do Projecto de Conectividade Rural. Neste momento elas são visitadas por 300 mil pessoas por dia, segundo Constâncio Trigo, Secretário Executivo do FSAU. O FSAU é chamado a desenvolver continuamente os seus serviços, por contribuírem, de modo visível, para o alcance de um maior número de utilizadores. Os últimos dados indicam a existência de mais de seis milhões de cidadãos que beneficiam de serviços de acesso grátis à Internet em praças digitais, o que faz das praças digitais um verdadeiro cartão-de-visita do INCM.
Valorizar valências dos quadros do INCM
Assinalou-se hoje o segundo dia da XIV Reunião de Balanço 2020 e de Planificação 2021 que, a propósito, decorre sob o lema “O papel das TIC na resposta aos desafios da Covid-19”. Começou-se pela leitura da síntese do primeiro dia e, logo de seguida, fizeram-se ao público, mesmo que remotamente (o apresentador esteve impossibilitado de participar presencialmente no encontro), o Chefe da Unidade de Controlo de Tráfego de Telecomunicações (UCTT), Adilson Gomes, e o Secretário Executivo do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), Constâncio Trigo (este já presencialmente). Os gestores da UCTT e do FSAU defenderam a execução do Plano da UCTT e o ponto de situação da instalação desta unidade, bem como o Plano de Actividade e Orçamental do FSAU, respectivamente, respeitantes ao ano de 2020. Na parte da tarde, foi colocado sob apreciação o Plano de Actividades 2020. Na fase conclusiva desta apresentação, o Director-geral, Massingue Apala, referiu que “há ainda partes do Plano de Actividades que carecem de melhoramento”. Isto pressupõe que sejam adequadamente alinhadas algumas acções em conformidade com o pilar e o objectivo estratégico do Plano Estratégico 2021-2024 a que correspondem. Por sua vez, o Administrador Filipe Paúnde, considerou que embora o ano de 2020 tenha registado imensas adversidades, “foi alcançado o que estava planificado”. Paúnde saudou, em particular, os delegados de Nampula, Sofala e Zambézia, Edgar Machava, Cláudia Esmael e Jamilo Impasso, respectivamente, pela forma como prestaram a sua contribuição na expansão do património institucional. Em Nampula, Nacala-Velha, Pemba e Lichinga, conseguiu-se espaços nobres; encontram-se em pleno funcionamento as delegações de Nampula e da Zambézia; na Beira, já existe uma residência protocolar e, também, novas instalações que estão sendo reabilitadas. Foi também destacado o papel do Director-geral, Massinga Apala, pela gestão da instituição, e o da Directora de Administração e Finanças, Helena Fernandes, e a sua equipa, pela forma como tem tratado matérias financeiras e patrimoniais do INCM. “Temos que valorizar as valências que os quadros do INCM tem”, concluiu. Posteriormente, Júlio Buque, Chefe do Gabinete de Relações Exteriores, e Mónica Levy, Chefe de Repartição de Formação, debruçaram-se sobre os planos de deslocação no âmbito da cooperação internacional e de formação. Dentre as acções planificadas para amanhã, destaque vai para a entrega ao Governo Distrital e à comunidade de Chibuene, no Conselho Autárquico de Vilanculos. Trata-se do Balcão Virtual e de material de prevenção e combate à Covid-19, respectivamente.
Fazer do INCM um regulador de transformação digital
“A XIV Reunião de Balanço 2020 e Planificação 2021 decorre num momento em que, embora atípico, é bem visível o crescimento económico da província e o sucesso da expansão da rede de telefonia móvel celular às zonas rurais (com a implantação das praças digitais), o uso cada vez mais massivo das Tecnologias de Informação e Comunicação, e a massificação da Internet e a consolidação da inclusão digital”, afirmou o director provincial de Infra-Estruturas de Inhambane, Salomão Majui, na abertura oficial do encontro anual dos quadros do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, que se realiza na cidade de Vilanculos, de 15 a 18 do corrente mês, em representação da Secretária do Estado. “O que esta Reunião se propõe fazer deverá reflectir-se nos próximos tempos na consolidação destes ganhos aqui na província e no país. É na facilitação da vida dos utilizadores dos serviços de telecomunicações e dos serviços postais que também melhora a qualidade de vida do cidadão”, acrescentou. Majui desafiou o INCM a abrir brevemente uma delegação neste ponto do país. Entretanto, Américo Muchanga, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, destacando, na ocasião, o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) a nível institucional, que se torna cada vez mais expressivo na facilitação e celeridade de vários processo de regulação, destacou o facto de que “quanto mais fazemos uso das TIC, maior será o ganho para todo o país”. Muchanga, que declarou ser de grande importância a introdução do balcão virtual (para atendimento remoto), saudou o trabalho que está a ser feito nesse âmbito e apelou para que a instituição adopte cada vez mais a utilização das TIC nas suas actividades. “O INCM deve, no espaço de 10 anos, passar de regulador para o acesso às telecomunicações, para ser regulador de transformação digital. Estava-se, antes, centrado no acesso à telefonia (nas zonas rurais e não só)”, frisou. Desenvolvendo o seu pensamento estratégico, destacou: como reguladores, devemos iniciar uma “guerra” de transformação digital. Quer isto dizer, colocar todos os serviços digitais em benefício de todo o povo moçambicano, de modo que este possa beneficiar da economia digital. Isto pressupõe regular os operadores, no sentido de que façam reinvestimentos que contribuam para a expansão da banda larga a um preço acessível para o cidadão. Segundo o PCA, todas as instituições e empresas devem colocar os seus serviços em plataformas digitais, para que o cidadão beneficie deles, sem que necessite de se deslocar aonde eles fisicamente se localizem. Acrescentou igualmente que o INCM tem de se consolidar como regulador e ser líder da regulação das comunicações a nível nacional, regional e internacional. Daí, a necessidade de uma maior interacção com as organizações e institutos especializados em comunicações, como, por exemplo, a União Internacional das Telecomunicações (UIT), Associação dos Reguladores das Comunicações da África Austral (CRASA), African Advanced Level Telecommunications Institute (AFRALTI) e Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP). No entanto, é de recordar as principais realizações de 2020, dentre outras, apontadas pelo Director-geral, Massingue Apala: conclusão do Plano Estratégico do INCM, 2021-2024; operacionalização do projecto SIGMER; operacionalização do sistema de infraestruturas de telecomunicações; operacionalização do sistema de aferição de QoS; início da implementação do Código de Endereçamento Postal; controlo cada vez mais eficaz dos Cartões SIM em situação irregular. Acresça-se a este conjunto, lançamento da primeira pedra para a construção das instalações da futura sede da delegação do INCM em Lichinga, registo recente das 89 praças digitais implementadas pelo FSAU com o recurso a diferentes projectos de inclusão digital, efectivo controlo do tráfego das telecomunicações, lançamento da transmissão da televisão digital no País;lançamento da televisão digital via satélite para 1000 Aldeias, e fortalecimento crescente da visibilidade institucional, através de uma activa divulgação das actividades do INCM e dos resultados alcançados. Apala defendeu que este ano as unidades administrativas adaptaram-se ao novo modelo de planificação alinhado ao Plano Estratégico do INCM, 2020-2024. “Este plano constitui um instrumento importante de gestão que foi concebido por todos, seguindo um princípio participativo, sem igual, e que deve, nessa base, ser apropriado por cada um de nós”, asseverou. Participaram, na sessão de abertura, o administrador do distrito de Vilanculos, Edmundo Galiza Matos Júnior, o presidente do Conselho Municipal de Vilanculos, William Tunzine. Encontram-se aqui presentes cerca de 50 gestores do INCM. De manhã a esta parte da tarde, foram apresentados e apreciados o informe sobre os recursos humanos, a síntese da XIII Reunião de Balanço 2019 e Planificação 2020, balanço de execução do Plano de Actividades 2020, o informe sobre a cooperação internacional, o nível de execução do Plano de Formação 2020, do Plano de Aquisições e do Plano Orçamental 2020.
PR em Cazuzu: TV via satélite contribui para redução do fosso digital
“Com o Projecto de Acesso à Televisão Via Satélite para 1000 Aldeias Moçambicanas, estamos, por um lado, a contribuir para o alargamento da cobertura do sinal de televisão e, por outro, para a expansão do sinal digital”, declarou, hoje (11 de Dezembro), o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, na cerimónia oficial que marcou a conclusão do Projecto de Acesso à Televisão Via Satélite para 1000 Aldeias Moçambicanas. Para o Chefe do Estado, o projecto constitui um gesto de amizade (entre Moçambique e China) que “contribui para a redução do fosso digital e de informação existente entre os moçambicanos que trabalham e vivem nas zonas rurais e a população urbana do resto do país”. A propósito, só na província de Nampula, mais de 130 aldeias e vilas, segundo anunciou, passaram a beneficiar de televisão via satélite. Nyusi destacou que a televisão é um instrumento incontornável de comunicação local, nacional, regional e internacional no mundo contemporâneo. Sublinhou que, os que vivem nas zonas rurais, podem saber com maior facilidade e rapidez o que acontece nos países vizinhos e, assim, melhor situar Moçambique. “Os camponeses poderão aprender novas técnicas de cultivo, de processamento de produtos, informar-se melhor sobre os preços praticado no mercado, para além de acompanhar os problemas das outras comunidades”, sublinhou. O Presidente da República enalteceu o papel desempenhado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) na condução do Projecto de Acesso à Televisão Via Satélite para 1000 Aldeias Moçambicanas. A chinesa StarTimes foi a empresa implementadora do projecto. Importa referir que a cerimónia decorreu na Escola Primária e Completa de Mulio (onde se encontra já em pleno funcionamento a televisão via satélite), na localidade de Cazuzu, posto administrativo de Murrupula, província de Nampula. A mesma contou com a participação, dentre altas individualidades dos governos central, provincial e distrital, do Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, do Secretário do Estado na Província de Nampula, Mety Gondola, do Governador Manuel Rodrigues e de representantes das comunidades locais. As 1000 aldeias moçambicanas representam 10 por cento de todas dos 54 países africanos, o que, segundo o Embaixador da República Popular da China em Moçambique, Wang Hejun, “torna este país num dos maiores países beneficiários”. No quadro do projecto, a China fornece dois mil projectores, mil televisores, 20 mil topboxes e mais de três mil sistemas de energia solar fotovoltaica. O projecto contempla programas via satélite, três mil espaços públicos, como administrações de aldeia, hospitais e escolas nas 10 províncias do país, beneficiando dois milhões e quinhentas mil pessoas residentes em zonas rurais. Para o embaixador chinês, isto “ajuda a uma grande parte da população rural a enriquecer a vida cultural, dilatar horizontes, adquirir conhecimentos e desenvolver habilidades profissionais, através de programas educacionais”. Recorde-se que o projecto, lançado em 2018, enquadra-se na iniciativa do Governo da República Popular da China de financiar a expansão do acesso à televisão via satélite para 10 mil aldeias africanas e é parte dos esforços empreendidos pelo Governo para assegurar a inclusão digital, em complementaridade com o Projecto de Migração de Radiodifusão Analógica para a Digital.
Assinala-se conclusão da implementação da TV via satélite
O Ministério dos Transportes e Comunicações assinala, no dia 11 de Dezembro, em Cazuzu, uma localidade do posto administrativo de Murrupula, no distrito do mesmo nome, província de Nampula, a conclusão da implementação do Projecto de Acesso à Televisão Via Satélite para 1000 Aldeias Moçambicanas. Importa salientar que o projecto, lançado em 2018, enquadra-se na iniciativa do Governo da República Popular da China de financiar a expansão do acesso à televisão via satélite para 10 mil aldeias africanas e é parte dos esforços empreendidos pelo Governo para assegurar a inclusão digital, em complementaridade com o Projecto de Migração de Radiodifusão Analógica para a Digital. Cazuzu é uma das 1000 aldeias previamente selecionadas em todas as províncias do país, beneficiadas pelo referido projecto. Entretanto, uma delegação do INCM encabeçado pelo Presidente do Conselho de Administração, Américo Muchanga, já se encontra na cidade de Nampula, da qual partirá para aquela localidade.
MTC em conselho coordenador: pandemia não deve ser argumento suficiente para incumprimento das acções programadas
“Vamos reflectir profundamente sobre o nosso desempenho, no quadro da implementação dos compromissos assumidos pelo Governo, plasmados no Programa Quinquenal do Governo 2020 – 2024 e no Plano Económico e Social 2020”, declarou o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, na abertura oficial do XXXVIII Conselho Coordenador (CC) do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que decorre em Maputo de 2 a 4 de Novembro corrente. O Ministro destacou que o actual CC, subordinado ao lema “Transportes e Comunicações Resilientes, Promovendo a Sustentabilidade Económica”, realiza-se numa altura em que o país e o mundo enfrentam a pandemia do novo coronavírus que dilacera a economia. “No Sector dos Transportes e Comunicações, as perdas são avultadas, sendo de destacar o Sector da Aviação Civil onde as restrições de viagens nacionais e internacionais ditaram a suspensão de voos comerciais internacionais e a redução para mais de 50 por cento dos voos domésticos, causando perdas em receitas superiores a 80 por cento”, afirmou. E não colocou de lado os desafios: “Para além das perdas económicas, a pandemia impõe grandes desafios na implementação de medidas de contenção da sua propagação nos meios de transporte, particularmente na componente urbana, onde a demanda é muito superior à oferta”. Debruçando-se sobre o ramo das comunicações, referiu ter havido uma explosão de demanda, com os utilizadores de Internet a exigirem melhor qualidade deste serviço para realizar trabalho remoto, como reuniões virtuais, ensino online, entretenimento, entre outros. Segundo o Ministro, há uma expectativa pública sobre as decisões a serem tomadas “para responder aos desafios impostos pelo COVID – 19 e assegurar a resiliência e o desenvolvimento económico sustentável” Importa salientar que XXXVIII CC do MTC é o primeiro do segundo quinquénio do ciclo de governação de Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, reeleito no sufrágio universal de Outubro de 2019. Janfar Abdulai apontou, no seu discurso, entre outras, as seguintes acções estratégicas: Implementação da cabotagem marítima; Reforço da rede de transporte público urbano; Melhoria e aumento da capacidade de transporte ferroviário de passageiros e carga, através da aquisição de noventa carruagens, trezentos vagões e cinco locomotivas; Promoção da expansão dos serviços de 4ª geração de telecomunicações, para cobrir todas as sedes distritais e 50 por cento dos postos administrativos; Promoção da implementação dos serviços de 5ª Geração de telecomunicações nas capitais provinciais;Garantia da conclusão do processo de migração da radiodifusão analógico para a digital; e Implementação do endereçamento postal nas cidades de Maputo, Beira, Quelimane, Nampula e Nacala. As acções do Sector dos Transportes e Comunicações, inscritas no PQG compreendem ainda o objectivo estratégico que visa promover o desenvolvimento de infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração, estando previsto: Aumento da capacidade de manuseamento de carga com base na expansão dos Portos de Pemba e Nacala; Reconstrução da linha férrea de Machipanda; Reabilitação e modernização dos Cais 6,7,8 e 9 do Porto de Maputo; Conclusão da construção do Aeroporto em Gaza; Estabelecimento de um centro meteorológico regional de análise e previsão de tempo na cidade da Beira; Expansão da rede nacional de observação meteorológica até aos distritos. Na componente de ampliação da capacidade e eficiência das infra-estruturas de transporte, a meta fixada para 2024 é o aumento da carga portuária manuseada de 38 milhões de toneladas em 2019, para 82 milhões de toneladas, até ao final do presente quinquénio. Referindo-se à avaliação da execução do Plano Económico Social de 2020, o Ministro acrescentou que, não obstante, o contexto atípico que caracterizou o exercício económico de 2020, “o Sector dos Transportes e Comunicações implementou, com determinação, as acções inscritas para este ano, sendo de destacar, de entre outras: O arranque do serviço de cabotagem marítima; A prossecução da melhoria dos serviços do transporte público urbano; Arranque da reabilitação da linha férrea de Machipanda; Prossecução da construção do Aeroporto em Chonguene; Continuação da expansão dos serviços de 4ª geração de telecomunicações, para as sedes distritais e postos administrativo; Prossecução da implementação do processo de migração da radiodifusão analógica para a digital; Conclusão da implementação do Projecto-piloto de Endereçamento Postal na vila autárquica da Manhiça”. “A pandemia do novo coronavírus não deve ser argumento suficiente para o incumprimento das acções programadas”, rematou, tornando claro que precisa-se de “ser suficientemente criativos para o cumprimento integral dos programas estabelecidos, no quadro do “novo normal”. Participam no XXXVIII Conselho Coordenador do MTC representantes dos institutos e empresas do sector, sindicatos, associações dos operadores, convidados de instituições públicas e privadas, e demais actores relevantes para o desenvolvimento do Sector dos Transportes e Comunicações.
Autoridade Reguladora apoia deslocados de Cabo Delgado
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga, visitou, no passado dia 27, o centro de acomodação de deslocados da localidade de Málica (distrito de Lichinga, posto administrativo de Lussanhando), província do Niassa. O PCA fez-se acompanhar pelo Director-geral, Massinga Apala, administrador José Faria, directora de Administração e Finanças, Helena Fernandes, e outros funcionários seniores da Autoridade Reguladora. Na ocasião, foram oferecidos àquele centro enxadas, catanas, dois televisores e dois quites da TMT de televisão digital. As até aqui registadas 36 famílias de deslocados dos ataques terroristas de Cabo Delgado, já se encontravam a trabalhar nos seus campos de produção agrícola. O Director-geral, Massinga Apala, disse às famílias tratar-se de um gesto de solidariedade do INCM e dos seus funcionários aos que se viram forçados a abandonar as suas terras natais. “Com estes instrumentospoderão produzir comida e, com a televisão, ficar sempre informados sobre os acontecimentos na nossa terrae no mundo”, disse. A visita ao centro de acomodação dos deslocados de Málica ocorreu logo depois do lançamento, nesse mesmo dia, pelo Secretário do Estado na província do Niassa, Diniz Vilanculo, na cidade de Lichinga, da primeira pedra para a construção do edifício, onde funcionará a futura delegação provincial INCM. O centro tem água potável, energia eléctrica, sanitários públicos e outras benfeitorias, incluindo o sinal de televisão que o INCM acaba de ser oferecer. O apoio do INCM junta-se a tantos outros similares que estão a ser canalizados também aos deslocados que se encontram espalhados em vários distritos da província do Niassa.
Lançada primeira pedra para futuras instalações da delegação do INCM no Niassa
O Secretário do Estado na província do Niassa, Diniz Vilanculo, lançou, ontem, na cidade de Lichinga, a primeira pedra para a construção do edifício, onde funcionará a futura delegação provincial, naquele ponto do país, do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM. A Delegação Provincial do Niassa será a quinta depois das de Nampula, Tete, Sofala e Zambézia. No edifício funcionarão todos os serviços administrativos e técnicos daquela Autoridade Reguladora do sector das comunicações. As áreas interna e externa do mesmo serão de 439 e 11.145 metros quadrados, respectivamente. Espera-se que empreiteiro conclua as obras sensivelmente dentro de 12 meses. Importa referir que, até este momento, a assistência do INCM à província do Niassa é feita através da Delegação Provincial de Nampula. “Congratulamo-nos com o INCM pela expansão das suas delegações e por ter contemplado a nossa província do Niassa com a construção deste edifício, principalmente neste momento em que o mundo e o nosso país, em particular, registam grandes avanços na área das telecomunicações e em todo o sistema das comunicações e informação”, declarou Diniz Vilanculo momentos depois de ter lançado a primeira pedra. Vilanculo apelou ao empreiteiro da obra “a cumprir com o prazo constante do projecto, observando com rigor as especificações técnicas, para que a mesma tenha a qualidade desejada e resiliente a todos os fenómenos naturais”. O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM destacou, na intervenção que antecedeu à do Secretário do Estado, que a prossecução das atribuições requer do INCM organização em recursos humanos qualificados, recursos materiais, técnicos e tecnológicos adequados, e presença ao longo do território nacional à medida do crescimento das capacidades e condições económico-financeiras institucionais, tendo em vista responder eficazmente à demanda que vai sendo imposta pelos diversos processos de desenvolvimento económico do País. Muchanga explicou-se que “é na conjugação destes condicionalismos que, da inicial implantação territorial em Delegações Regionais, o INCM passou à criação das Delegações Provinciais de forma gradual e consoante os indicadores de crescimento económico e demanda dos serviços do INCM”. O PCA do INCM destacou o facto de a província do Niassa, ser “destino turístico internacional resultante da Reserva de Niassa e de outras atracções turísticas e pela sua atractividade de investimento decorrente das suas riquezas agrícolas e minerais, chamou a atenção da necessidade de o INCM instalar uma Delegação Provincial para colocar os seus serviços mais próximos da demanda”. No âmbito da expansão das redes de telecomunicações móveis, a cobertura das sedes distritais é de 100 por cento, postos administrativos – 70, localidades e povoações com densidade populacional até 500 habitações – 46. Américo Muchanga reiterou o compromisso de, afincadamente, se trabalhar para a expansão dos serviços de banda larga e melhoria da qualidade de serviço de telecomunicações na Província do Niassa, para que toda a população tire benefícios das oportunidades que os serviços de telecomunicações oferecem.
Mozcyber2020 começa amanhã
Cibersegurança em Ambiente de Pandemia é o lema da III Conferência Anual de Segurança Cibernética (Mozcyber2020) que se realiza, virtualmente, de 25 a 27 de Novembro corrente, em Maputo. O Ministro dos Transportes e Comunicações (MTC), Janfar Abdulai, vai dirigir a cerimónia de abertura oficial deste evento. Dentre os participantes, conta-se a presença do Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, Américo Muchanga, da Directora-geral do Instituto Nacional das Tecnologias de Onformação e Comunicação (INTIC), Dulce Chilundo, e do Presidente do Pelouro da Comunicação Social e TIC da CTA, Zuneid Karim. A segurança cibernética tornou-se numa necessidade básica para o desenvolvimento sustentável da economia, bem como para a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos e, principalmente, em momentos de crise como a provocada pela pandemia da Covid-19. A maior preocupação na realização anual desta conferência é garantir que aqueles que entram no mundo online se sintam seguros e tenham total confiança no mundo digital. A Mozcyber2020 é organizada conjuntamente pelo INCM, através da coordenação entre o Instituto Nacional ds Comunicações de Moçambique (INCM), Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE), Associação Moçambicana de Profissionais e Empresas de Tecnologias de Informação (AMPETIC), INTIC e Mozambique Community Network (MCNet). Existirão cinco sessões temáticas: a primeira denomina-se Protecção das Pessoas e Organizações, na qual serão apresentadas as principais ameaças cibernéticas para as pessoas e organizações, os eventuais problemas que se verificaram durante a Covid-19, a maneira como foram assegurados os direitos das pessoas e organizações por diferentes actores (Governo, Operadores e a Indústria) e as acções a serem empreendidas para a contínua melhoria da protecção das pessoas e organizações. A segunda sessão será focada na Legislação e nela serão apresentadas as leis sobre a segurança cibernética existentes em Moçambique. A terceira, denominada Inovação e Capacitação, vai abordar as diversas tecnologias que surgiram durante a pandemia e a capacitação humana. Na quarta, Serviços Online, Riscos e Medidas Preventivas, serão discutidas as maiores soluções de serviços online existentes, legalização, protecção dos usuários e prestadores de serviços. A última sessão, designada Protecção de infra-estruturas críticas e Resiliência, estará focada nas vulnerabilidades existentes nos diversos sectores, medidas de prevenção e outros riscos.
Para melhor gestão de frequências radioeléctricas
Mais de 20 técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, afectos a diferentes unidades administrativas (Direcção de Radiocomunicações e Tecnologia-DRT, Direcção Postal e de Telecomunicações-DPT, Direcção de Administração e Finanças-DAF e Departamento de Fiscalização-DEFI) e às delegações provinciais, participam, no Município da Praia do Bilene, província de Gaza, de 16 a 20 de Novembro 20 do corrente, no Seminário de Gestão de Frequências. O timoneiro da DRT, Hilário Tamele, presidiu à abertura do evento, no qual se transmitirão conhecimentos-chave e boas práticas internacionais da gestão de frequências, destacando os objectivos que se pretende alcançar. A harmonização de procedimentos de planificação, licenciamento e engenharia de espectro radioelétrico ao nível do INCM-sede e as respectivas delegações – aliás, este é o objectivo deste seminário – permite o alinhamento comum em direcção ao objectivo que se pretende alcançar. É de salientar que o INCM está focado na regulação e fiscalização do sector das comunicações, bem como na gestão do espectro das frequências radioeléctricas. Assim sendo, o processo de coordenção das actividades desta instituição, em geral, e da DRT, em particular, vai permitir que elas sejam desempenhadas de forma eficiente e eficaz. Durante os cinco dias de trabalho haverá debates, moderados por Hilário Tamele, em torno das matérias constantes do programa do referido seminário (workshop) e que serão apresentadas pelos principais oradores: Martins Langa (Chefe do Departamento de Gestão de Frequências), Moisés Ngomane Chefe de Repartição de Radiocomunicações), Noémia da Graça Lourenço (Chefe de Repartição de Radiodifusão), e Luís Cumaio, especialista em Gestão de Frequências. Constituem temas deste seminário: Gestão de Frequências (Processos de planificação de frequências, Consignação de frequências); Regulamento de Licenciamento; Processos de Licenciamento de espectro (Ferramenta de Licenciamento ASMS); Regulamento de Taxas; Preparação da facturação anual de espectro de 2021; Engenharia de espectro; Ferramenta de Engenharia HTZ Communication; Coordenação e notificação de Frequências à ITU (Ferramenta de Notificação SMS4DC); e Processos de preparação ao WRC23 (Pontos de Agendas de WRC23). Segundo Martins Langa, a gestão de frequências é uma combinação de procedimentos administrativos, científicos e técnicos, necessários para garantir uma exploração eficaz dos equipamentos e dos serviços de radiocomunicações, sem produzir interferências prejudiciais, ou seja, perturbações que comprometam o funcionamento normal de um serviço de radiocomunicações “ou que degrade gravemente, ou interrompa repetidamente, ou impeça totalmente o funcionamento de uma estação ou serviço de radiocomunicações”. Os técnicos do INCM terão, no final do seminário, capacidade acrescida para assegurar a utilização racional e eficiente do espectro radioelétrico, maximizar os benefícios para o consumidor, responder atempadamente às solicitações dos diferentes utilizadores, bem como garantir o acesso ao espectro de uma forma transparente e não discriminatória.
