INCM homenagea quadros
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga, homenageou, hoje, na sessão do CA, os antigos administradores Maria Cremilda Massingue e Carlos Xerinda, pelo trabalho prestado à instituição e ao sector das comunicações, nos períodos compreendidos entre 2006-2021 e 2014-2021, respectivamente. A homenagem foi extensiva a Massingue Apala, Director Postal e Telecomunicações, que, recentemente, cessou a função de Director-geral, que vinha acumulando em regime de substituição, de 2019 a 2021, e Hilário Tamele que, igualmente, cessou a função de Director de Radiocomunicações e Tecnologias (2004 a 2021). A todos os homenageados foram conferidos diplomas de honra e mérito, bem como oferecidos quadros de arte.
Nomeado novo director de radiocomunicações e tecnologia
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, nomeou Martins Simião Langa como novo director de radiocomunicações e tecnologia no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), através do Despacho datado de 2 de Fevereiro do corrente. Langa substitui Hilário Tamele, que vinha exercendo as funções desde Outubro de 2004. Martins langa é quadro da instituição desde 1996; até à sua ascensão ao novo cargo, exercia, desde 2005, funções de Chefe do Departamento de Gestão de Frequências. Graduado em Engenharia Informática, possui também pós-graduação e mestrado em Engenharia de Redes e Sistemas de Comunicações. Antes de chefiar o Departamento de Gestão de Frequências, liderou a repartição de Gestão de Frequências e Licenciamento de redes de radiocomunicações. A Direcção de Radiocomunicações e Tecnologia (DRT) é a unidade administrativa do INCM responsável pela atribuição, modificação e cancelamento de licenças para a instalação e utilização de redes e estacões de radiocomunicações. A DRT assegura a gestão do espectro radioeléctrico, bem como o Plano Nacional de Frequências (PNF). Esta mesma também assegura a normalização e homologação de equipamentos, coordena e atribui frequências, decide sobre aspectos técnicos de monitorização e de fiscalização do espectro radioeléctrico, instauração de processos de contravenção no âmbito do regime aplicável ao licenciamento de redes e estacões de radiocomunicações. Compete ainda à DRT preparar pareceres sobre projectos de radiocomunicações, proceder à certificação de radioamadores e atribuir indicativos de chamadas; inscreve projectistas, instaladores e regista as entidades certificadoras da instalação de infra-estruturas em edifícios. Igualmente, a DRT propõe acções relativas à fiscalização da compatibilidade electromagnética, aprova a aplicação de multas e sanções acessórias pela prática de infracções ao regulamento das radiocomunicações, aprova as condições técnicas para o licenciamento de estacões de radiodifusão e, ainda, elabora e controla os planos de monitorização de espectro radioeléctrico ao nível nacional.
Humildade e transparência, sem descurar rigor e integridade – defende Tuaha Mote
A Secretária Permanente (SP) do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Dina Riberiro, disse, no acto de apresentação do novo Director-geral (Dg) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Eng.º Tuaha Mote, que “a nova nomeação acontece dentro de procedimentos administrativos legais, que estabelecem o prazo de apenas um ano para o exercício de função de liderança em regime de substituição”. Sgundo a SP, o novo Director-geral “é nomeado num momento em que a instituição está num profundo processo de restruturação que vai culminar com a implementação de novos instrumentos de gestão, baseadas nuns novos Estatutos, regulamento e órgãos sociais”. “O Director-geral substituto que hoje temos o privilégio de apresentar é um quadro de reconhecido mérito e capacidade técnica a nível do INCM, sendo sua missão, prosseguir com a implementação dos planos e programas em curso. Exortamos o Eng.º Tuaha Mote para privilegiar uma gestão inclusiva, aglutinando todos os Recursos Humanos de que o INCM dispõe”, recomendou a SP e exortou ainda a todos órgãos dirigentes da instituição a garantirem uma rápida inserção do novo Director-geral. Apoio de todos precisa-se Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Américo Muchanga, realçou a necessidade de cada interveniente dar o seu apoio ao novo chefe do executivo, para que a instituição atinja um patamar elevado. Muchanga realçou que Tuaha Mote é um quadro interno e conhece bem o sector das Comunicações. “Ele tem o potencial para dirigir o INCM com sucesso. Contudo, se não houver colaboração de todos não terá sucesso”, afirmou. O PCA fez lembrar que “quem vai dirigir a execução do Plano Anual da instituição é o novo Director-geral” e realçou a necessidade de se envidar todo o esforço possível para a sua concretização, “independentemente de todas as adversidades que existam, assim como barreiras colocadas pela Covid-19, entre outras”. Valorizar, motivar e incluir todo funcionárioEntretanto, o recém-nomeado Dg do INCM, Tuaha Mote, definiu como meta da sua liderança “fazer com que cada funcionário, independentemente da sua função, nível salarial ou regalias que goza, se sinta motivado, valorizado e incluído”. Tuaha Mote realçou que “só com um capital humano motivado e com esperança teremos as condições objectivas e matérias para enfrentar os desafios impostos à nossa instituição”.O Dg prometeu pautar por uma direcção receptiva a novas ideias, acreditando que só assim a qualidade do debate de ideias e dos seus resultados e impactos serão elevados. Referiu ainda que o lema deste ano na sua liderança será “Humildade, modéstia, simplicidade e transparência em todos os nossos actos”, mas sem descurar o rigor e a integridade.Ele afirmou que a cooperação e colaboração com os órgãos superiores será também um elemento importante, tanto para com o Conselho de Administração (CA), assim como para com o Conselho de Direcção Geral Alargado (CDGA). A nível externo serão fortalecidas as relações com Governo a vários níveis, bem como com a indústria, consumidores e a sociedade, em geral.Tuaha Mote defende, outrossim, o incentivo ao desenvolvimento de competências individuais e o estímulo à autoconfiança dos quadros, delegando-os tarefas de grande complexidade onde for aplicável.
Workshop virtual discute recursos espaciais da SADC
Decorre, virtualmente, de 27 a 28 de Janeiro, e com prolongamento de 1 a 3 de Fevereiro do corrente, a reunião sobre recursos espaciais para as bandas de Plano BSS (Broadcasting Satellite Serviceem – inglês) e FSS (Fixed Satellite Service – em inglês) da União Internacional das Telecomunicações (ITU). O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em representação do país na SADC, preside ao workshop. Participam na reunião delegados dos país-membros da SADC, nomeamente Moçambique, Angola, Botswana, Comores, República Democrática de Congo, Reino de E-Swatini, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Tanzânia, Zimbabwe, assim como representantes da Associação dos Reguladores das Comunicações da África Austral (CRASA), Southern Africa Telecommunication (SATA) e da União Internacional das Telecomunicações (ITU), que constituem a respectiva comissão. Intervindo na abertura do workshop, o Director-geral do INCM, Tuaha Mote, exortou aos Estados-membros da região para que aproveitem o máximo as oportunidades apresentadas pelas tecnologias de satélite, para impulsionar os negócios e o desenvolvimento sustentável. Mote é apologista de adopção urgente de programas claros, viáveis e previsíveis para a SADC. “Este Workshop de Recursos Espaciais da SADC para as bandas de Plano BSS e FSS da ITU faz parte das acções de uma busca contínua por soluções tecnológicas que possam acelerar o desenvolvimento dos Estados-membros da SADC e da região”, salientou. Realçou ainda que a maior força para o alcance dos objectivos reside na consciência colectiva e que este o workshop constitui um exemplo claro da busca dessa consciência colectiva; fez saber que um dos objectivos principais do encontro é a remoção de barreiras no uso das tecnologias e recursos por satélite, para facilitar o reconhecimento e gestão de recursos satélites para o desenvolvimento sócio-económico da região. Por seu turno, Horácio Parquínio, Director Nacional das Comunicações no Ministério dos Transportes e Comunicações, referiu que a região da SADC está cada vez mais próxima de realizar o sonho de ter um satélite local que terá um impacto significativo na diminuição dos elevados custos decorrentes da utilização desta tecnologia. “A nossa expectativa é que, no final deste workshop, possamos ter documentos que permitirão que na próxima Reunião dos Ministros sejam tomadas decisões claras e objectivas, com vista à materialização de um programa regional de partilha de satélite”, disse. Parquinio apontou os transtornos causados pela pandemia da Covid-19, lamentando a morte de alguns dirigentes da região. Solidarizou-se com as famílias emlutadas e com os infectados pelo coronavírus.
Nomeado novo Director-geral do INCM
O Engenheiro Tuaha Ossifo Chabane Mote foi nomeado, através de um despacho de 15 de Janeiro de 2021 do Ministro dos Transportes e Comunicações, como Director-geral substituto do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, segundo refere o Comunicado do Conselho de Administração. No mesmo comunicado, o Conselho de Administração do regulador do sector das comunicações felicitou o nomeado, desejando êxitos na condução da Direcção Geral e na implementação dos Planos de Actividades e Orçamento da instituição para o corrente ano. Exortou ainda a todos quadros da direcção, chefia e de confiança, e a todos funcionários do INCM a colaborarem a darem seu contributo para a realização das qualitativa das actividades. Formado em Engenharia Informática e de Telecomunicações, Tuaha Mote é quadro do INCM desde 2014. Recorde-se que antes da actual nomeação a Direcção Geral era liderança pelo Eng. Massingue Apala, desde Julho de 2019 e cessou funções por despacho de 7 de Janeiro corrente. Na comunicação da sua cessação, o Conselho de Administração enalteceu o reconhecimento da dinâmica, empenho e profissionalismo demostrados por Massingue Apala na condução da Direcção geral, na implementação do Plano de Actividade 2020 e elaboração do Plano de Actividade e Orçamento 2021.
Disponível Relatório de Regulação das Comunicações de 2019
O Relatório de Regulação das Comunicações, referente ao ano de 2019, já está disponível (www.incm.gov.mz), em línguas portuguesa e inglês. O acesso ao documento é livre e gratuito. O Relatório dá a conhecer ao público, em geral, e aos operadores do sector das comunicações, em particular, a informação pertinente sobre o mercado das comunicações. O mesmo apresenta os principais resultados alcançados pelo INCM, na sua actividade regulatória, bem como pelo próprio sector das comunicações, no ano em referência. Destaca-se, dentre várias realizações, a aprovação de importantes instrumentos regulatórios, a participação de Moçambique na Conferência Mundial de Radiocomunicações (World Radiocommunications Conference – WRC-19), o início da implementação do Código de Endereçamento Postal (CEP), no país, e a finalização do processo de Migração Digital. Frise-se que a leis nº 1/2016, de 7 de Janeiro (Lei do Sector Postal) e nº 4/2016, de 3 de Junho (Lei das Telecomunicações), respectivamente, estabelecem o dever de disponibilização de informação ao público sobre matérias do sector das comunicações. CLICK aquii para aceder ao link directo do Relatório
Reiterado papel de regulador de transformação digital
A XIII Reunião de Balanço de 2019 e Planificação de 2020, que decorreu na cidade de Vilanculos, província de Inhambane, de 15 a 18 do corrente mês, terminou com a reiteração, pelo Presidente do Conselho de Administração do INCM, Américo Muchanga, de fazer desta instituição um regulador de transformação digital. “O cada vez mais acelerado uso das comunicações nos distintos processos que caracterizam os diversos momentos de interações económicas e sociais, desafia-nos a empreender transformações em nós próprios, para que sejamos sujeitos e actores da economia digital que ganha cada vez mais espaço no quotidiano do mundo em que vivemos”, disse. Ele acrescentou que no nosso país, “o desafio de ontem era a cobertura; mas a ela, hoje, associa-se à transformação digital, como desafio imediato e do futuro, o que requer o fortalecimento das redes de banda larga e a passagem para as redes de 4G e 5G, suportes de capital importância na economia digital”. Américo Muchanga é apologista de transformação do regulador e o reposicionamento da sua visão e missão “neste processo constituem, por consequência, uma necessidade inadiável, passando necessariamente pela permanente aquisição de conhecimento e domínio da regulação económica, bem como nas áreas de segurança cibernética e inteligência artificial, para responder às cada vez mais diversificadas e inovadas exigências e aos desafios decorrentes das transações que tramitam nas redes de telecomunicações”. O PCA sustentou ainda a ideia de que a eclosão da pandemia da Covid-19 veio e continua a mostrar o quão importante é o investimento nas redes de banda larga, para o melhor e mais rápido fluxo do tráfico electrónico, em prol do desenvolvimento económico e maior satisfação do cidadão. É de referir que o Conselho de Administração do INCM, na sua X Sessão Ordinária, que se realizou no dia 18 de Dezembro, em Vilanculos, apenas aprovou os anexos do Plano de Actividades, designadamente, os planos de Formação, de Aquisições, de Acções no âmbito da Representação do Estado, e o Plano de Actividades e Orçamento do FSAU 2020-2021. O próprio Plano de Actividades carece ainda de uma melhor harmonização. Quanto à revisão do Estatuto Orgânico do INCM, o PCA declarou que o Conselho de Administração continuará a envidar esforços para que a mesma seja aprovada. Sobre o formato da reunião A XIV Reunião seguiu um formato que permitiu a presentação dos temas aprovados e um activo debate dos gestores do INCM. O primeiro dia foi dedicado à apreciação do Informe sobre os Recursos Humanos, da Síntese da XIII Reunião Anual de Balanço, da Execução do Plano de Actividades 2020, do Informe sobre as Actividades de Cooperação Internacional, da Execução do Plano de Formação, da Execução do Plano de Aquisições, e da Execução do Plano Orçamental. No segundo dia, debruçou-se sobre a Execução do Plano da Unidade de Controlo do Tráfego de Telecomunicações (UCTT) e o ponto de situação da instalação desta nova unidade administrativa, bem como a Execução do Plano de Actividades e Orçamental do FSAU 2020. Também foram avançadas propostas do Plano de Actividades 2021, do Plano de Deslocações 2021 e do Plano de Formação 2021. O o terceiro dia foi reservado às propostas de planos de Aquisições 2021, Orçamental -2021, de Actividades e Orçamento 2021 do FSAU, de Plano de Actividades e Orçamento 2021 da UCTT. A propósito, foi mesmo neste dia em que se procedeu à entrega do Balcão Virtual ao ao governo do distrito de Vilanculos, de kits de prevenção e combate à Covid-19, ao Município de Vilanculos e à Escola Primária EP1 e EP2 de Caxane, no Bairro de Xibuene. Somos uma instituição conhecida e reconhecida O Director-geral (Dg), Massingue Apala, concentrou-se no que foi registado, em 2020, pelo menos até estes escassos dias do fim de Dezembro, destacou algumas marcáveis realizações. A nível dos recursos humanos, destacou o facto de que o INCM não saiu da “morte zero”, em consequência directa da pandemia de Covid-19, mercê da gestão adequada e conforme às recomendações das autoridades sanitárias do país. Neste mesmo nível, e relacionando-o com a adaptação às exigências do “novo normal”, foram notáveis as valências dos quadros do INCM, que se expressaram na potenciação do uso das TIC e do teletrabalho, para a autonomização dos processos e maior celeridade dos mesmos. Diz respeito isto aos processos internos e àqueles, respeitantes aos nossos parceiros extra-institucionais, para já não falar dos que tangem aos interesses do cidadão. No que tange à própria intervenção regulatória o Dg referiu-se ao crescente e incontornável controlo das actividades das operadoras de telefonia móvel celular, especialmente na vertente de acompanhamento do cumprimento do Regulamento de Registo e Activação dos Módulos de Identificação do Subscritor de Telefonia Móvel (Cartões SIM), aprovado pelo Decreto n. 18/2015, de 9 de Julho, Acresça-se, aqui, no âmbito de garantia de qualidade de serviços de telecomunicações, a criação da Unidade de Controlo do Tráfego de Telecomunicações; com esta, torna-se mais eficaz o nosso combate ao uso das telecomunicações com propósitos criminais, reforçando-se, assim, a segurança cibernética. Também “é incontornável falar do Código de Endereçamento Postal, o primeiro a ser introduzido no Moçambique independente e que responde aos desafios contemporâneos dos serviços postais do país, num momento em que a convergência tecnológica chama a uma inteligente “transformação digital”, parafraseando o Presidente do Conselho de Administração do INCM. Ele destacou que o INCM se expandiu substancial e territorialmente, com projecto já em implementação de abertura de algumas delegações provinciais e anotou o crescimento patrimonial do INCM, a nível nacional. “Mostrámos a todos os nossos parceiros que somos aquela instituição conhecida, bem como reconhecida, pela sua cultura organizacional e pelo papel que desempenha no sector das comunicações na promoção, não só do acesso às telecomunicações, mas também na transformação digital”, sublinhou Massingue Apala.
Mudanças no gabinete jurídico
Chama-se Margarida Domingos Salvador, de 41 anos de idade, funcionária do Instituto Nacional das Comunicações (INCM), desde Fevereiro deste ano, afecta ao Gabinete Jurídico (GAJ). Licenciada em Direito e mestre em Direito de Comércio Internacional, chega ao INCM por via de mobilidade na Função Pública. Margarida Salvador foi empossada no passado dia 18 pelo Presidente do Conselho de Administração do INCM, Américo Muchanga, à margem da XIV Reunião de Balanço 2020 e Planificação 2021 (Vilanculos, 15-18 de Dezembro). Ela substitui Virgílio Varela, que desempenhava a função, desde 2008, e passou a exercer integralmente a de assessor do Conselho de Administração.
Doado material de prevenção e combate à Covid-19
A acção de responsabilidade social foi essencialmente orientada ao Município da Cidade de Vilanculos, à comunidade do bairro de Chibuene e à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Caxane, localizada no mesmo local. O INCM ofereceu diversos lotes de material de prevenção e combate à Covid-19. O Município, a comunidade de Chibuene e a escola beneficiaram de viseiras, máscaras, luvas de silicone, botas, capas de protecção, álcool-gel, dispensadores com sensores, bombas de pulverização, cloro, termómetros, entre outros materiais. Para o Presidente do Conselho Municipal de Vilanculos, William Tunzine, o material de prevenção e combate à Covid-19 ora oferecido “vai ter o devido uso, localmente, e vai judar aos visitantes. Não queremos que os nossos visitantes entrem saudáveis e saiam doentes da nossa cidade”. A comunidade de Chibuene vai ainda beneficiar da reabilitação da escola local, com vista ao melhoramento da qualidade de ensino e aprendizagem, garantiu o PCA do INCM, no local.
INCM entrega primeiro balcão virtual a um distrito
Vilanculos passa, a partir de hoje, a beneficiar de um balcão virtual, cujo equipamento informático foi instalado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), na sede do governo distrital. O balcão virtual foi oficialmente entregue ao administrador, Edmundo Galiza Matos Júnior, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Américo Muchanga, no âmbito de cooperação inter-institucional, à margem da XVI Reunião de Balanço 2020 e Planificação 2021, que está a decorrer na capital do distrito de Vilanculos desde o dia 15 do mês corrente. Faz parte do equipamento, entre vários elementos, um computador completo, um tablet, impressora, scanner, router wi-ficom 150 gigabites de Internet mensal. Material idêntico foi igualmente oferecido e instalado no Posto Administrativo de Mapinhane, o maior do distrito. Ainda neste âmbito, foram capacitados 5 técnicos do distrito para a utilização do sistema. Segundo explicou Américo Muchanga, o balcão virtual vai dinamizar os processos administrativos no distrito, reduzindo a necessidade de deslocação dos cidadãos às instituições, uma vez que podem tramitar e controlar remotamente o curso dos seus expedientes e, ainda, receberem notificações. Pelo mesmo, os dirigentes também podem efectuar despachos a qualquer momento e em qualquer lugar, bastando ter acesso à Internet. “Vamos continuar a apoiar este processo noutros lugares do país; também é preciso que outras instituições implementem iniciativas similares”, disse Muchanga. Ele acrescentou que “Vilanculos é a primeira experiência do funcionamento deste processo nos distritos, embora tenhamos certeza de que o sistema funciona bem, tomando o exemplo do próprio INCM, onde se encontra em pleno funcionamento, e de outras instituições em que já instalámo-lo”. Por sua vez, o administrador do distrito de Vilanculos, Edmundo Galiza Matos Júnior, referiu que, com o uso do balcão virtual, “Vilanculos vai dar um grande salto tecnológico e melhorará o atendimento aos cidadãos, evitando que eles fiquem muito tempo à espera de algum despacho dos expedientes submetidos, seja para qual for a unidade do governo a nível do distrito”. Ele sublinhou que a iniciativa do INCM de oferecer o balcão virtual “vai facilitar, por exemplo, que Mapinhane se conecte rapidamente com gabinetes na administração e secretaria distrital. Também haverá redução dos custos de deslocações”, concluíu.
