Proposta de Revisão do Regulamento de Partilha de Infra-estruturas de Telecomunicações e Outros Recursos de Redes
DATA LIMITE: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre a Consulta Pública relativo a Proposta de Revisão do Regulamento de Partilha de Infra-estruturas de Telecomunicações e Outros Recursos de Redes. As contribuições devem ser enviadas para o endereço electrónico drg@incm.gov.mz ou entregues presencialmente na Sede do INCM, até às 15:30 do dia 17 de Outubro de 2025. Os documentos em apreciação, o formulário e as orientações para o envio de contribuições estão disponíveis nos links abaixo. Proposta do Regulamento de partilha de Infraestrutura de telecomunicaçoes e outros recursos de redes Mecanismos de Participação em Consulta Pública Modelo de Formulário para Contribuições na Consulta Pública
Proposta de Revisão do Regulamento de Radiocomunicações
DATA LIMITE: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre a Consulta Pública relativo a Proposta de Revisão do Regulamento de Radiocomunicações. As contribuições devem ser enviadas para o endereço electrónico drg@incm.gov.mz ou entregues presencialmente na Sede do INCM, até às 15:30 do dia 17 de Outubro de 2025. Os documentos em apreciação, o formulário e as orientações para o envio de contribuições estão disponíveis nos links abaixo. Proposta de revisão do Regulamento de Radiocomunicações Mecanismos de Participação em Consulta Pública Modelo de Formulário para Contribuições na Consulta Pública
Proposta de Revisão do Regulamento de Interligação de Redes de Telecomunicações
DATA LIMITE: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre a Consulta Pública relativo a Proposta de Revisão do Regulamento de Interligação de Redes de Telecomunicações. As contribuições devem ser enviadas para o endereço electrónico drg@incm.gov.mz ou entregues presencialmente na Sede do INCM, até às 15:30 do dia 17 de Outubro de 2025. Os documentos em apreciação, o formulário e as orientações para o envio de contribuições estão disponíveis nos links abaixo Proposta de revisão de Regulamento de Interligação de Redes de Telecomunicações Mecanismos de Participação em Consulta Pública Modelo de Formulário para Contribuições na Consulta Pública
Proposta de Revisão do Regulamento de Segurança de Redes de Telecomunicações
DATA LIMITE: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre a Consulta Pública relativo a Proposta de Revisão do Regulamento de Segurança de Redes de Telecomunicações. As contribuições devem ser enviadas para o endereço electrónico drg@incm.gov.mz ou entregues presencialmente na Sede do INCM, até às 15:30 do dia 17 de Outubro de 2025. Os documentos em apreciação, o formulário e as orientações para o envio de contribuições estão disponíveis nos links abaixo. Proposta de Regulamento de Segurança de Redes de Telecomunicaçoes Mecanismos de Participação em Consulta Pública Modelo de Formulário para Contribuições na Consulta Pública
CONCURSO PÚBLICO N° INCM/CP/122/2025: Contratação de uma empresa para gestão de Praças Digitais
Data limite de candidaturas: 24 de Outubro de 2025 O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) lançou concurso público para Gestão da Infra-estrutura de Praças Digitais. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquiri-los no edifício Sede do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, sita na praça 16 de Junho, Bairro da Malanga. ANUNCIO FSAU PRAÇAS DIGITAIS
Consulta Pública: Proposta da Norma de Equipamentos de Baixa Potência
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre, até 10 de Outubro de 2025, a Consulta Pública relativo a Proposta da Norma de Equipamentos de Baixa Potência. Os documentos em apreciação, o formulário e as orientações para o envio de contribuições estão disponíveis nos links abaixo. As contribuições devem ser enviadas para o endereço electrónico drg@incm.gov.mz ou entregues presencialmente na Sede do INCM, até às 15:30 do dia 10 de Outubro de 2025. Proposta da Norma de Equipamentos de Baixa Potencia MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO NA CONSULTA PUBLICA FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES PARA CONSULTA PUBLICA
Consulta Pública – Proposta de Norma de Equipamentos de Baixa Potência
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre, até 10 de Outubro de 2025, a Consulta Pública relativo a Proposta de Norma de Equipamentos de Baixa Potência. Os documentos em apreciação, o formulário e as orientações para o envio de contribuições estão disponíveis nos links abaixo. As contribuições devem ser enviadas para o endereço electrónico drg@incm.gov.mz ou entregues presencialmente na Sede do INCM, até às 15:30 do dia 10 de Outubro de 2025. Proposta da Norma de Equipamentos de Baixa Potência Mecanismo de Participação na Consulta Pública Formulário de Contribuições para Consulta Pública
Nota de Esclarecimento
A Autoridade Reguladora das Comunicações identificou um anúncio num portal de emprego (www.wizandroidmz) que dá conta da existência de vagas no INCM . Este anúncio está viciado, pois o que o INCM publicou é sobre um Concurso Público de Manifestação de Interesse para a Contratação de Consultoria com vista a Elaboração de Plano Estratégico, com a referência nr INCM/SC/115/2025 Informamos que as vagas de emprego do INCM são divulgadas exclusivamente em nosso site oficial (www.incm.gov.mz) ou nos jornais de maior circulação.
Manifestação de Interesse para contratação de Consultoria para Elaboração do Plano Estratégico da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM
CONCURSO PÚBLICO Nº. INCM/SC/115/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DA AUTORIDADE REGULADORA DAS COMUNICAÇÕES – INCM A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM), convida empresas de consultoria ou consultores individuais nacionais e internacionais a apresentarem propostas de manifestação de interesse para a elaboração do Plano Estratégico do INCM para o período 2026–2028. EXPRESSION OF INTEREST TO HIRE CONSULTANCY TO DRAW UP THE STRATEGIC PLAN OF THE COMMUNICATIONS REGULATORY AUTHORITY – INCM The Mozambican Communications Regulatory Authority (INCM), invites national and international consultancy firms or individual consultants to submit expressions of interest for drawing up the INCM Strategic Plan for the period 2026-2028. Manifestação de Interesse para contratação de Consultoria para Elaboração do Plano Estratégico da Autoridade Reguladora das Comunicações INCM
Plano Nacional de Atribuição de Frequências
O Plano Nacional de Atribuição de Frequências (PNAF), resulta da aplicação do artigo 5º do Regulamento de Radiocomunicações (RR) da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e, juridicamente, é estabelecido pela Lei nº 4/2016, de 21 de Junho (Lei das Telecomunicações). No PNAF, são apresentadas as recomendações de atribuição das bandas, sub-bandas e canais radioeléctricos, para os diferentes serviços de radiocomunicações. São ainda estabelecidas as referências para normalização de utilização do espectro radioeléctrico para os diferentes serviços. O PNAF tem por objectivo apresentar a subdivisão das bandas de frequências e os serviços nelas planificados, por forma assegurar uma utilização eficiente, rentável e óptima do espectro radioeléctrico, bem como a prevenção de interferências prejudiciais entre os diferentes serviços de telecomunicações.
