Instalar uma praça digital em cada município e sede distrital
“Estamos na era digital e temos que usar a tecnologia para transformar o nosso país e, rapidamente, vencer a pobreza”, afirma o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai. Foi mesmo na manhã de hoje que o Ministro, acompanhado do Governador da província da Zambézia, Augusto Pio Matos, fez aquele pronunciamento, quando se dirigia ao público na cerimónia de inauguração, na Vila de Namacurra, do Projecto de Conectividade Rural que fornece Internet grátis à população nas zonas rurais. O Ministro declarou que, no âmbito dessa iniciativa, já foram instaladas no país 27 praças digitais, em 10 distritos, sendo eles: Manhiça, em Maputo, Macia e Chókwe, em Gaza, Massinga, em Inhambane, Dondo, em Sofala, Nicoadala e Namacurra, na Zambézia, Ribáue e Monapo, em Nampula, e Mandimba, no Niassa. Cada praça vai gerar mais de três milhões e quinhentos mil acessos por ano. “O impacto deste projecto, reflecte-se na melhoria do desempenho escolar dos estudantes, através do apoio à pesquisa, promoção do empreendedorismo, do desenvolvimento de aplicações e serviços de Internet que podem gerar auto-emprego”, destacou. Abdulai acrescentou que, para além do Projecto de Conectividade Rural, que gerou 27 praças digitais, o país conta com um total de 73 praças digitais em 40 municípios e 14 distritos, como resultado da implementação dos Projectos de Aldeias Sustentáveis para o Desenvolvimento de Moçambique e das Praças Digitais. Os governos distritais abrangidos pelo Projecto de Conectividade Rural, incluindo, agricultores, comerciantes e outros agentes económicos locais “podem expor os seus produtos e serviços através desta plataforma, o que impactará na sua visibilidade, desenvolvimento de economias locais e criação de negócios”. É de referir que na plataforma foram inseridos alguns conteúdos ligados à agricultura, ciência, educação e saúde, podendo-se inserir ficheiros de vídeo, áudio, texto ou imagens interactivas. O Ministro explicou que o processo de inserção dos conteúdos será dinâmico e contínuo, abrangendo outras áreas tais como educação, finanças, banca, turismo, desporto, literatura, entretenimento, entre outras. Para o titular da pasta dos Transportes e Comunicações, atendendo ao impacto dinamizador da economia local que as praças digitais estão a gerar, “a nossa meta no presente quinquénio é instalar uma praça digital em cada município e sede distrital”. No entanto, Janfar Abdulai apelou para o uso responsável da Internet, adoptando práticas seguras para evitarmos ser vítimas dos crimes cibernéticos. “As redes criminais também tendem a usar a Internet para a prática de vários crimes, como burla, abuso e tráfico de menores, entre outros”, sustentou. Na cerimónia de inauguração, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) fez-se representar por uma delegação chefiada pelo Administrador José Faria, da qual faziam parte o Director-geral, Massingue Apala, Secretário Executivo do Fundo do Serviço de Acesso Universal, Constâncio Trigo, e Assessor do Conselho de Administração, João Jorge. A propósito, o Projecto de Conectividade Rural é financiado pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo sob a gestão do INCM. Praças na Zambézia As praças digitais instaladas em Namacurra, na Escola Secundária Geral de Namacurra, no Jardim Infantil e na Praça dos Heróis, no âmbito do Projecto de Conectividade Rural e, ainda, outras localizadas na cidade de Quelimane, no Jardim dos Namorados e na Piscina Municipal, já no quadro do Projecto das Praças Digitais testemunham o registo da evolução da conectividade na Zambézia. Mocuba, Alto-Molocué e Gurué foram os primeiros a beneficiarem da Internet grátis na Zambézia, para além de Quelimane, ainda em 2018. Maganja da Costa e Milange, em 2019. A Vila de Gilé será conectada ainda este ano. Garantindo acesso universal No acto de inauguração o Administrador José Faria centrou-se na explicação sobre o papal do INCM na regulação do sector das comunicações, incluindo ao de promoção do serviço de acesso universal. “O INCM, entidade responsável pela gestão do Fundo do Serviço de Acesso Universal, que financia o Projecto de Conectividade Rural que hoje inauguramos, tem várias competências, dentre elas a regulação, supervisão, fiscalização do mercado das comunicações, a gestão do espectro de frequências radioeléctricas e a numeração”, disse o Administrador. José Faria acrescentou a instituição promove e facilita o desenvolvimento do sector das comunicações, que inclui serviços postais e de telecomunicações, visando a disponibilização de infra-estruturas e serviços de comunicações de qualidade, num ambiente competitivo e a preços acessíveis, garantindo o serviço de acesso universal. Sublinhou que o INCM tem hoje o desafio de estar representado em todas as províncias, “para que, com mais facilidade e mais perto das comunidades, possamos beneficiar mais cidadãos com a Internet grátis, Internet mahala”. A jeito de aula explicou aos presentes, como beneficiar da Internet: “para aceder à rede terá que se estar conectado à rede do Projecto de Conectividade Rural (Rede Wi-Fi INCM), cadastrar-se (inserir nome, número de telefone, género idade), fazer o log in usando um computador, smartphone, mesmo um tablet, e, de forma automática, será encaminhado aos conteúdos ou conectado à Internet”.
Projecto de Conectividade Rural lançado em Namacurra
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, vai inaugurar, no dia 3 de setembro, o Projecto de Conectividade Rural, na Vila de Namacurra, Província da Zambézia. O Projecto de Conectividade Rural tem como objectivo prover serviços de Internet de banda larga para a população nas zonas rurais. No âmbito deste projecto foram instaladas 27 Praças Digitais em 10 distritos, onde a população tem acesso à Internet de forma gratuita. Trata-se dos distritos de Namacurra e Nocoadala (Zambézia), Manhiça (Maputo), Macia e Chókwè (Gaza), Massinga (Inhambane), Dondo (Sofala), Ribáuè e Monapo (Nampula) e Mandimba (Niassa). A iniciativa é financiada pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo sob a gestão do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM). A propósito, é uma das competências do INCM regular, supervisionar, fiscalizar o mercado das comunicações, gerir o espectro de frequências radioeléctricas e a numeração, promover e facilitar o desenvolvimento do sector, visando a disponibilização de infra-estruturas e serviços de comunicações de qualidade, num ambiente competitivo e a preços acessíveis, e garantir o serviço de acesso universal. Para além do Projecto de Conectividade Rural, o FSAU financia ainda o propriamente chamado Projecto das Praças Digitais e o Projecto Vilas Sustentáveis para o Desenvolvimento de Moçambique, sendo este último com a comparticipação da Associação Fraunhofer-Portugal e a portuguesa Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM). Estes três projectos geraram, em conjunto, até este momento, 73 praças digitais.
Um endereço para cada um, uma mensagem para o mundo
• Lançado novo CEP O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, lançou, no dia 22 de Julho, na Vila Autárquica da Manhiça, o novo Código de Endereçamento Postal (CEP). O acto segue à conclusão do projecto-piloto que, desde Setembro do ano transacto, vinha sendo implementado naquele ponto do país. “Inteirámo-nos, recentemente, aqui na Vila Autárquica da Manhiça, do que foi o decurso de implementação do Projecto-piloto do Código de Endereçamento Postal (CEP). Visitámos as principais vias de acesso e alguns bairros e ficámos vislumbrados pelo que constatámos: o sucesso, sem precedentes, do Projecto-piloto, e proactiva colaboração das autoridades locais com a equipa conjunta do Ministério da Função Pública e Administração Estatal”, disse Abdulai. Segundo o Ministro, os resultados encorajadores da colaboração na implementação do projecto da Manhiça, são uma excelente contribuição e base segura para a efectiva introdução do Código de Endereçamento Postal em todo o país, começando pela Cidade de Chimoio. Realçou, ainda, que no decurso da implementação das actividades do actual Plano Quinquenal do Governo (2020-2024) serão ainda contempladas as cidades da Matola, Beira, Quelimane, Nampula e Nacala”. A implementação do novo Código de Endereçamento Postal na Manhiça, na sua fase experimental, atingiu mais de 1200 ruas e acima de 1500 portas, dentre residências e infra-estruturas comerciais. O projecto é financiado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e implementado pelo Ministério de Administração Estatal e Função Pública (MAEFP). Trata-se de um projecto importante e incontornável a nível nacional, que vai dinamizar o desenvolvimento futuro das cidades, vilas, e outras aglomerações populacionais no país, facilitar a movimentação de pessoas e bens, melhorando, desta forma, a qualidade de vida dos cidadãos e da economia do país. Segundo Abdulai, o país segue de forma fiel o apelo da União Postal Internacional, tornando o Projecto de Endereçamento Postal numa realidade no país, para que todo o cidadão tenha o seu endereço, e que o endereço dos serviços de administração pública, serviços sociais, comerciais, entre outros, sejam facilmente alcançáveis. Velar pelo investimento O Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, realçou, por sua vez, que a implementação do projecto “é resultado da constante evolução socio-económica e política do país nas últimas décadas”. Acrescentou que o actual Plano Quinquenal do Governo, no âmbito da descentralização e boa governação, preconiza a necessidade de actualização da organização territorial e endereçamento do país. “O Governo aprovou o novo Código de Endereçamento Postal, o primeiro no país, no sentido de assegurar o funcionamento dos serviços inerentes aos domínios sectoriais assentes no nosso sistemas de localização e identificação do endereço postal. Existem várias vilas, cidades e outras unidades territoriais que registam surgimento de novos bairros e que carecem de atribuição de um endereço físico”, disse. Aquele governante sublinhou que o CEP “vai permitir, dentre outros aspectos, ter um sistema de referência sobre como localizar lugares no meio urbano, como orientar serviços de ambulâncias, bombeiros, segurança. Apelamos, neste contexto, à população, às autoridades comunitárias e públicas para que velem por este investimento que está a ser feito, em prol de todos”. Comprometemo-nos a colaborar O Presidente do Conselho Autárquico da Vila da Manhiça, Luís Munguambe, agradeceu o facto de a Vila da Manhiça ter sido escolhida como local de implementação do Projecto-piloto de implementação do Código de Endereçamento Postal, “um instrumento muito importante que vai facilitar o tratamento dos objectos de correspondência nacional e internacional, bem como das encomendas, cartas, serviços financeiros e o outros de diversas utilidades”. “Este projecto é uma mais-valia ao leque de acções que são implementadas, com vista ao desenvolvimento da vila. Comprometemo-nos a colaborar continuamente para dar seguimento destas acções”, concluíu. Precisamos do CEP para dinamizar economia digital Foi neste local onde se inaugurou o primeiro projecto postal do país, em 1995. Esta inauguração, apesar de ser simbólica, é uma acção que representa uma preocupação que se regista a nível mundial: a de abraçar a economia digital, defendeu o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM. “Por isso, saúdo o impulso que o MAEFP dá a este projecto, para assegurar que todo o território nacional tenha o devido endereçamento. Só assim é que conseguiremos migrar a nossa economia formal, tradicional, para uma economia digital”.“Na economia digital, há duas principais preocupações que todos os países enfrentam. A primeira é a identificação das pessoas. Saber “quem é” é muito importante no mercado digital. A segunda preocupação é sabermos onde estão essas pessoas. Se nós não sabemos quem é que vai comprar produtos, e onde está localizada a pessoa, não é possível entregar qualquer que seja o produto ou a correspondência”. Disse Muchanga, focalizando a sua intervenção no aspecto prático do CEP. “As campanhas “Fica em casa” vão ser eficazes se as pessoas conseguirem comprar serviços remotamente e os mesmos serem levados à casa. Sem o endereçamento postal, sem saber onde estão as pessoas, é impossível fazer isso”, rematou. CEP facilita serviços postais Segundo o Director-geral, Massingue Apala, a implementação do Novo CEP é resultado do cresciemento demográfico que o país tem vindo a conhecer nas últimas décadas. Isto facilita o trabalho das instituições postais na entrega de correspondências, mas também ajuda noutras acções como entrega de facturas de água, energia, serviços bancários, entre outras actividades. Já arrancamos com o projecto na cidade de Chimoio e esperamos que em meados de Fevereiro próximo os trabalhos sejam terminados, para daí seguirem os outros municípios. A implementação noutras áreas vai também depender das condições financeiras do INCM, na qualidade de financiador. Isso pode ditar se implementa-se outras cidades em simultâneo ou de forma sequencial. Que todo o cidadão tenha o seu endereço postal Transcrevemos, com devida vênia, o discurso de lançamento do CEP, na Vila da Manhiça, proferido pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai. “Permitam-me, em nome do Ministério dos Transportes e Comunicações e, em meu próprio, endereçar as mais calorosas saudações por ocasião do Lançamento do Código de Endereçamento Postal (CEP). Saudamos, de forma especial a todos aqueles que contribuíram para tornar uma realidade o Código de Endereçamento Postal,
INCM cria entidade responsável pelo controle de tráfego de telecomunicações
Unidade de Controle de Tráfego de Telecomunicações (UCTT) é a nova entidade recentemente criada pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, a Autoridade Reguladora das Comunicações, vocacionada para o controle de tráfego, gestão do registo dos cartões SIM, protecção e segurança de redes de telecomunicações. A UCTT vai, segundo a Resolução nº 3, de 8 de Junho de 2020, gerir e manter actualizado o registo de subscritores de serviços de telecomunicações, manter actualizadas as soluções que visam a melhoria constante da qualidade de dados de registo de subscritores, em coordenação com os operadores. Também, entre outras competências, irá monitorar as comunicações nas redes dos operadores, garantir a protecção de dados dos utilizadores de telecomunicações, e actuar, sempre que necessário, na protecção das redes de telecomunicações contra eventuais ataques cibernéticos a interesses e infra-estruturas críticas nacionais. A Unidade vai, igualmente, monitorar, auditar e fiscalizar o cumprimento do previsto nos Regulamentos de Registos e Activação dos Módulos de Identificação do Subscritor do Serviço de Telefonia Móvel (Cartões SIM), de segurança de redes de telecomunicações e de controle de tráfego de telecomunicações. Importa salientar que se encontra publicada, na edição do Boletim da República, de 20 de Maio, a Resolução que define as medidas para o Sector das Comunicações a vigorarem durante o período do Estado de Emergência. Já numa resolução anterior (Resolução nº 1, de 20 de Maio), foram actualizadas as listas das categorias dos equipamentos de telecomunicações e de radiocomunicações.
Tmcel amortiza parte da dívida, decorrente de encargos com pagamento de taxas regulatórias de telecomunicações
Alguns imóveis da Moçambique Telecom (TMCEL), serão trespassados para o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, Autoridade Reguladora. Tal decorre do Memorando de Entendimento celebrado, ontem (10 de Junho), em Maputo, pelos presidentes dos Conselhos de Administração do INCM e da Tmcel, Américo Muchanga e Mahomed Rafique Jusob Mahomed, respectivamente. Do lado da Tmcel, consta, ainda, a assinatura do Administrador Executivo, Mário Luís Albino. Recorde-se que, por deliberação de 18 de Julho de 2019, fora aprovado, pelos accionistas da Tmcel, a negociação directa com o INCM com vista à optimização de activos pertencentes à Tmcel, o que conduziu à negociação para a amortização da divida pendente entre a Tmcel para com o INCM, traduzida na cedência de determinado património, constituído por imóveis sitos nas cidade de Maputo, Beira e Quelimane. O PCA da Tmcel, Mahomed Rafique, disse, na ocasião, que, “dentro dos passos que estamos a dar no cumprimento das obrigações financeiras que as duas empresas tinham perante o INCM, assinamos este Memorando que, por um lado, permite, publicamente, dizer que a Tmcel está a cumprir com as suas obrigações perante o Regulador. Por outro lado, rentabilizamos o património não essencial que no processo de fusão vai sendo identificado e que tem utilidade, não só do ponto de vista da sua localização e da sua história, como também do seu valor comercial e financeiro”. Américo Muchanga timoneiro do INCM agradeceu os esforços empreendidos pela Tmcel, na resposta aos desafios do mercado, e sublinhou: “Queremos que a Tmcel seja forte e avance com produtos de qualidade e a preços competitivos. Com uma Tmcel forte, o mercado moçambicano de telecomunicações será também forte e o país poderá contar com os melhores serviços, não importando o momento que for, difícil ou bom”.
Aprovado Relatório e Contas 2018
O Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçmbique – INCM aprovou o Relatório e Contas do Exercício Económico de 2018. Na Resolução de 31 de Dezembro de 2019, consta que “a instituição está-se a consolidar e tornar-se mais forte com o resultado líquido positivo que as demonstrações financeiras reflectem”. RELATÓRIO E CONTAS 2018
“Connect 2030: TIC para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”
Foi assinalado, ontem (17 de Maio), o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação. Américo Muchanga, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações-INCM, declarou, a propósito, que “temos nas telecomunicações uma oportunidade de nos mantermos em casa e continuarmos a ser produtivos”, nestes tempos dias da pandemia. Leiam a edição especial do suplemento Telecomunicar. CLique no Link abaixo para leitura. TELECOMUNICAR Nº 5 ESPECIAL DIA DA TELECOMUNICAÇÕES
COVID-19: Videoconferências ganham força no INCM
O Conselho de Direcção Geral Alargado (CDGA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) reuniu, hoje, pela primeira vez, através de uma plataforma de videoconferências, para, remotamente, analisar o curso das actividades reguladoras. As unidades administrativas apresentaram o balanço das suas realizações que tiveram lugar no primeiro trimestre (Janeiro-Março) do corrente ano. Apesar do impacto do COVID-19, o desempenho das áreas é considerado encorajador. O INCM continua com as suas actividades, tendo privilegiado o atendi- mento não presencial ao público externo e o teletrabalho dos co- laboradores, num esforço de evitar a propagação do COVID-19 e de não interromper a realização das suas funções. Para o atendimento externo, foi potenciado o Balcão Virtual (disponível em balcaovirtual.incm.gov.mz, no sítio www.incm.gov.mz, através do qual poder-se-á atender a diferentes solicitações dos públicos, tanto internos como externos. Várias comunicações, notificações e ofícios são remetidos também por via do correio electrónico.
COVID-19: Regulador das comunicações adopta medidas para sector
Resolução Nrº 02 / CA / INCM / 2020
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, Autoridade Reguladora das Comunicações, acaba de adoptar uma série de medidas para o Sector e que vigorarão durante o período do Estado de Emergência, declarado a 30 de Março passado, através de um decreto presidencial, no âmbito de prevenção da propagação do COVID-19, no país. O incumprimento destas e de outras medidas de âmbito da emergência será sujeito à aplicação de multas.
COVID-19: INCM privilegia atendimento público não presencial
No âmbito de prevenção ao novo coronavírus, o Covid-19, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, Autoridade Reguladora das Comunicações, passa a privilegiar o atendimento público não presencial. Balcão virtual – balcaovirtual.incm.gov.mz, ou pelo www.incm.gov.mz) Correio electrónico (info@incm.gov.mz, gcimagem@incm.gov.mz) Atendimento por telefone (+258 21227100, +258 823283850/ +25884 3985951), obedecendo ao horário normal de expediente aplicável na função pública. Para as delegações provinciais Nampula (+258 26 213 222/+258 82 303 2931 e nampula@incm.gov.mz) Sofala (+258 23 323 401/+258 84 323 4010 e beira@incm.gov.mz Tete (+258 25 224 452/+258 84 313 6592 e tete@incm.gov.mz) Zambézia (+258 24 218 742 e quelimane@incm.gov.mz).
