Modelo de salas de aula será replicado
Cinco salas de aula todas mobiladas, um bloco administrativo e sanitários foram, hoje, 10 de Dezembro, à Escola Primária de Caxane, no município de Vilankulo, província de Inhambane. As infra-estruturas, ora inauguradas pelo governador da província, Daniel Chapo, foram projectadas para serem resilientes às calamidades naturais e vão beneficiar mais de 1000 crianças de 1ª a 7ª classes, assim como garantir a elevação do nível primário para secundário naquela comunidade, redução de distância percorrida pelos alunos para a escola. Na ocasião, Chapo agradeceu e elogiou o apoio do INCM, tendo ainda advertido à comunidade escolar de Caxane para a necessidade de preservação das infra-estruturas. “Em 2019 não tínhamos salas deste tipo. Não fosse o INCM, talvez não as teríamos. Atendendo à sua qualidade, Inhambane vai adoptar o mesmo modelo em construções futuras escolares. A cobertura é resiliente e é aplicável a zonas com frequência de vendavais e ciclones”. O governador apelou ainda ao envolvimento de outros parceiros para darem continuidade ao apoio prestado pelo INCM, “uma vez que esta escola, assim como outras na província, precisam de melhoria de próprias infra-estruturas, de salas de informática, bibliotecas, entre outras necessidades”. O presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote, declarara, no início da cerimónia que “apostar na educação é apostar no desenvolvimento de uma nação; é apostar no futuro de um país. Somos reguladores do sector das comunicações e nunca ficaremos alheios a estas iniciativas que tèm impacto muito forte no alívio e suprimento de dificuldades”. A entrega das referida infra-estruturas constituem acção de responsabilidade social corporativa do INCM e expressa o cumprimento da promessa feita em Dezembro de 2020, à margem da realização, na cidade de Vilankulo, da sua XIV Reunião de Balanço 2020 e Planificação 2021, realizada na cidade de Vilankulo. “Hoje viemos para mostrar aos pais, encarregados de educação, aos alunos da Escola Primária de Caxane e à comunidade do bairro Chibuene (onde se localiza a escola) que, o que havíamos prometido está aqui”, afirmou Tuaha. Acrescentou que não bastou apenas a simples vontade do INCM de prestar apoio, mas também foi necessária receptibilidade da ideia e a colaboração aberta dos gestores da escola, das autoridades municipais e distritais. Para o director da escola e o presidente do Conselho Autárquico de Vilankulo, a construção de salas de aula e outras infra-estruturas nesta escola vai contribuir para a elevação do nível de ensino, assim como o melhoramento das condições de trabalho dos professores, gestores e outros funcionários desta escola.
Em Matibane, para balanço e planificação
Esta é a XV Reunião de Balanço e Planificação que o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM organiza, para passar em revisão as actividades realizadas no ano em curso e traçar as do ano que vem. Matibane, distrito de Mossuril, na província de Nampula, é precisamente o local onde o encontr se realizará, de 29 de Novembro a 3 de Dezembro. Da agenda da reunião constam debates à volta do grau de realização do Plano de Actividades 2021, dos planos de representação do Estado em missões regionais e internacionais, de formação, da Unidade de Controlo do Tráfego de Telecomunicações (UCTT) e ponto de situação da instalação desta unidade, plano de actividades do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), entre outros, todos referentes ao ano transacto e propostas de planos para 2022.
Regulamento estrutura unidades orgânicas do INCM
Já se encontra publicado, no Boletim da República, o diploma ministerial, de 23 de Novembro, que aprova o novo regulamento do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM). O dispositivo legal estrutura as unidades orgânicas da Autoridade Reguladora, adequando-a às exigências actuais do mercado. São órgãos do INCM o Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo. O Conselho de Administração é definido como sendo o órgão colegial responsável pela definição, implementação e gestão da actividade do INCM e pela direcção das divisões que o integram. À luz do novo regulamento, a estrutura orgânica do INCM compreende Divisão de Engenharia e Fiscalização; Divisão de Regulamentação; Divisão de Regulação de Mercado e Estatísticas; Divisão de Assuntos Corporativos; Fundo do Serviço de Acesso Universal; Gabinete Jurídico; e Departamento de Aquisições. A Unidade de Controlo de Tráfego de Telecomunicações (UCTT), é um órgão subordinado ao Conselho de Administração e equipara-se a uma Divisão As Divisões são dirigidas por Administradores Executivos, os Serviços, por um Director de serviço; os Departamentos, por Chefes de Departamento Central, as Repartições, por Chefes de Repartição Central. Diploma Ministerial n.º 139/2021 aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique e revoga a Resolução n.º 01/CA/INCM/2004, de 1 de Junho. O INCM é uma instituição pública dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que desempenha as suas funções de regulação, supervisão, fiscalização, sancionamento e representação do sector das telecomunicações e postal, estabelece o Regulamentos na parte reservada às disposições gerais. Acresça-se que o mesmo se rege pela Lei das Telecomunicações, pela Lei Postal, pelas disposições do seu Estatuto Orgânico, do Regulamento Interno e das demais legislações aplicáveis às instituições públicas dotadas de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. BAIXAR Diploma Ministerial nº139/2021
AICEP: Tuaha defende engajamento do capital humano
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote, participou, nos dias 23 e 24 de Novembro, na cidade da Praia, em Cabo Verde, na Assembleia Geral Extraordinária da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP) e no XXVIII Fórum das Comunicações Lusófonas. A AICEP integra no seu seio os operadores de comunicações, independentemente de serem postais ou de telecomunicações. A propósito, as empresas moçambicanas Corre e Movitel acabam de ser admitidas na agremiação. Participam no XXVIII Fórum da AICEP presidentes, CEO, administradores e outros dirigentes das empresas operadoras de comunicações, entre as quais os correios e encomendas, telecomunicações e comunicações electrónicas e conteúdos de televisão e media e das autoridades reguladoras do sector, membros da AICEP dos nove países e território de língua oficial portuguesa. Fazem parte da delegação do INCM, o ex-PCA desta entidade reguladora, Américo Muchanga, os administradores da Divisão da Regulamentação e da Engenharia e Fiscalização, Francisco Chate, e da dos Serviços Administrativos, Helena Fernandes, respectivamente, bem como o chefe do Gabinete de Relações Exteriores, Júlio Buque. O Fórum, que, desta vez, decorre sob o lema “As Pessoas e o Trabalho na Economia Digital”, discute “A economia digital e o emprego”, “As novas tecnologias do trabalho”, “As pessoas e futuro do trabalho” e “A mudança nas organizações”, tem o objectivo de ouvir vários especialistas e proceder-se a um intenso trabalho de reflexão e debate sobre o tema considerado oportuno para o sector das comunicações e analisar o rumo que deve ser seguido para acompanhar a evolução digital que o mundo está a assistir e a viver. Abraçar tecnologia, mas impedir tornar-se nela Falando na abertura do XXVIII Fórum da AICEP, João Caboz Santana, presidente desta agremiação, afirmou que o sucesso da economia digital depende das pessoas. Salientou que nessa transformação digital em curso tudo aquilo que não pode ser digitalizado ou automatizado será “extremamente valioso”. “Criatividade, imaginação, intuição, emoção, ética são características humanas, entre outras, que não podem ser digitalizadas e automatizadas e serão ainda mais importantes e valiosas no futuro”, sustentou. Segundo João Caboz Santana as máquinas são “muito boas em simular”, mas “não em ser”. Ele sublinhouque a tecnologia representa o “como” desta mudança e desta transformação para o digital, mas o homem representa o seu “porquê”. “As pessoas são onde a verdade e o valor duradouro são criados, devendo nós abraçar a tecnologia, mas não nos transformarmos na tecnologia. As pessoas são o coração da competitividade e do crescimento na era da tecnologia inteligente e começa hoje a olhar para o trabalho, para o emprego, para as profissões e, assim também, para as organizações de uma forma diferente do passado”, especificou. Conforme salientou, as novas formas de organização do trabalho já não passam pelos horários rígidos e o salário, sendo relevante, já não é necessariamente o mais importante, sendo mais valorizados benefícios como a protecção na saúde, a flexibilidade na prestação do trabalho, no local e no seu modo. Neste sentido, desafiou as organizações a aceitar a simplificação e a digitalização, mas que proporcionem também aos profissionais as ferramentas necessárias ao seu crescimento, dotando-os das adequadas competências internas. Mudança de mentalidade precisa-se Por sua vez, debruçando-se sobre mudanças organizacionais, o PCA do INCM, Tuaha Mote, defendeu a necessidade de mudança de mentalidade nas instituições, principalmente a nível táctico-estratégico, para se garantir a mudança com sucesso nas organizações. “Quer o regulador, quer o sector empresarial devem, primeiro, definir os seus principais stackholders, tendo em conta os seus objectivos e missão. Nós, como reguladores, definimos como prioridade o engajamento do capital humano, para juntos vencermos os desafios almejados. Seguidamente, olhamos para a regulação da indústria. Toda nossa actuação regulatória deve ter em conta a indústria que pretendemos regular, para ver se satisfaz aos objectivos”. O PCA colocou no centro das atenções a necessidade de digitalização dos sectores nas organizações. “Os países que não digitalizarem os sectores poderão ser marginalizados. Mas é preciso ter em conta que não são todos sectores que precisam deste processo. Uma vez que a digitalização acarreta custos, é preciso ver atentamente quais os sectores pontuais”, referiu. Moçambique supera barreiras Francisco Chate, administrador da Divisão da Regulaçã e Regulamentação, dissertou sobre como Moçambique superou barreiras e conseguiu fazer face aos desafios impostos pela pandemia da Covid-19. Ele disse que, embora a maioria dos moçambicanos viva nas zonas rurais e não possua conhecimentos sobre literacia digital, o país não ficou parado no tempo. ´ “O Governo orientou ao confinamento, mas sem que houvesse paralisação do trabalho. O grande desafio foi, como fazermos para que nesta pandemia continuemos a trabalhar. O Regulador considerou pertinente a inovação nas telecomunicações e nos serviços postais, conseguindo, desta maneira, sobressair no novo paradigma. Cedeu parte do espectro às operadoras, para que pudessem garantir o acesso aos serviços de telecomunicações, incentivando as pessoas a acederem às plataformas digitais”, afirmou. Pémio Liderança ao ex-PCA Na sessão da Assembleia Geral Extraordinária, teve lugar uma cerimónia da entrega dos prémios AICEP 2021 (categorias de Inovação, Liderança e Careira). Ao ex-PCA do INCM, Américo Muchanga, foi atribuído o Prémio Liderança, em reconhecimento de seu esforço na liderança em Moçambique, tendo contribuído de forma decisiva para a consolidação do mercado das comunicações, inspirado nas melhores práticas a nível internacional. Muchanga dedicou o prémio ao país e a todos moçambicanos. “É um prémio de todas pessoas com que trabalhei. É mais dos colegas do INCM do que meu, uma vez que sem eles eu sozinho não o teria alcançado. Durante os últimos dois anos tivemos a pandemia da COVID-19 e, até o presente momento, muita coisa foi realizada no sector das comunicações. Mas o desafio ainda é enorme”, sublinhou.
Discuta-se harmonização de procedimentos de fiscalização
A localização geográfica de Marracuene e a expansão de infra-estruturas, assim como a dinâmica de negócios registadas nos últimos anos e a cobertura dos serviços de telefonia móvel celular, concorrem para que a capital deste distrito seja alvo dos prevaricadores da lei que, com o uso dos telemóveis, praticam crimes de vária índole, afirmou o Shafee Sidat, administrador do distrito, na abertura do workshop, organizado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambque (INCM), sobre a harmonização de procedimentos de fiscalização, que decorre em Macaneta, de 8 a 12 de Novembro corrente. Participam no workshop técnicos do INCM de diferentes unidades orgânicas. Segundo anunciou a administradora dos Assuntos Corporativos, no INCM, Helena Fernandes, com a realização deste workshop “pretende-se a troca de experiências no âmbito de procedimentos de fiscalização aplicados nas diferentes instituições, desde as do nível central até ao distrital, visando a criação de um ambiente melhor e eficaz de actuação das nossas instituições”. A actividade de fiscalização tem a finalidade de reunir evidências para a aferição do cumprimento de obrigações, em conformidade com a lei, o que exige a coordenação de equipas multissectoriais, no combate aos crimes cibernéticos, ao contrabando de equipamentos, à pirataria de produtos e a burlas praticadas através do uso de telemóveis.
Assegurar uso eficiente do espectro radioeléctrico
Decorre, de 18 a 22 de Outubro, na cidade de Inhambane, o seminário sobre optimização de Sistema de Gestão e Monitorização do Espectro Rádio eléctrico. Os participantes, técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) oriundos de diferentes delegações provinciais, incluindo os afectos à sede, na capital do país, centrarão as sua atenções na componente de monitorização. O objectivo é a harmonização das técnicas de monitorização de espectro radioeléctrico e descentralização dos processos de homologação. “Continuem a assegurar um serviço permanente de monitorização e controlo do espectro radioelétrico, que visa garantir que as redes e estações de radiocomunicação operem sem interferências prejudiciais à saúde”, apelou o Presidente do Conselho de Administração (PCA), Tuaha Mote, aos participantes. Segundo o PCA, o foco é ter uma estrutura de monitoria e controlo do espectro radioeléctrico integrada no processo de gestão e planeamento, de modo a garantir uma boa qualidade de serviço prestado pelos operadores de radiocomunicações, radiodifusão e telecomunicações. Tuaha realçou que “é preciso detectar, entre outras infracções, o uso indevido do espectro, solucionar casos de interferências prejudiciais entre as estações e redes de comunicação, assim como realizar a comprovação técnica de emissões radioeléctricas nacionais e internacionais”. O representante do Director Provincial de Infra-Estruturas, Eugénio Mujui, referiu, por seu turno, que o desafio, hoje, é assegurar o uso eficiente do espectro radioeléctrico, um recurso escasso, sem prejuízo da qualidade de serviços prestados pelos operadores de radiocomunicações, radiodifusão e telecomunicações.
Desligamento: uma das matérias a serem divulgadas na FACIM
O INCM participará, de 30 de Agosto a 5 de Setembro, na 56ª edição da Feira Internacional de Maputo-FACIM 2021 que, este ano, será realizado em modelo híbrido (presencial e virtual), sob o lema “Industrialização, Inovação e Diversificação da Economia Nacional”. Os expositores do INCM disponibilizarão ao público informação sobre o processo de migração digital, actividade regulatória e o estado do mercado das comunicações. Entretanto, a informação concernente ao desligamento do sinal analógico, que deverá ocorrer até ao dia 31 de Dezembro de 2021, será o principal foco. Os webinars previstos, de quarta a sexta-feiras, permitirão aos oradores a partilha com o público de informações sobre o estágio de implementação de diversos projectos, como Código de Endereçamento Postal, Balcão Virtual entre outros. Recorde-se que, o ano passado, a FACIM não foi acolhida devido à pandemia da COVID-19. Todos os expositores das províncias, afora de Maputo, vão expor virtualmente e vai se garantir que haja limitação de visitantes ao recinto, como forma de evitar aglomerados.
Campanha de comunicação sobre desligamento deve atingir todas zonas
Foi o apelo que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, lançou, hoje, na cidade de Matola, província de Maputo, na cerimónia de inauguração do Estúdio Digital da Televisão de Moçambique, neste ponto do país, o oitavo, desde que o primeiro foi inaugurado pelo Chefe do Estado, em Outubro de 2020. “Saudamos e encorajamos para a intensificação da campanha de comunicação em curso, para a preparação das comunidades sobre o desligamento dos emissores analógicos, exortando para que este trabalho possa atingir, rapidamente, todas as zonas onde funcionam emissores analógicos a serem desligados nos próximos dias”, disse o ministro. Segundo o ministro, falta a entrega dos estúdios de Manica e Cabo Delgado, estando tudo programado para acontecer ainda este ano. Os prazos estabelecidos pelo Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros, apontam para a conclusão da migração digital até ao dia 30 de Dezembro deste ano. Só na primeira fase de desligamento, até ao dia 30 de Setembro, 16 emissores analógicos deverão ser desligados, encontrando-se já criadas, frisou o ministro, “todas as condições necessárias”, para que tal aconteça. Nesta fase, serão desligados os emissores localizados na capital do país, Maputo, em Namaacha, Xai-xai, Chókwè, Maxixe, Vilankulo, Beira, Chimoio, Quelimane, Tete, Nampula, Ilha de Moçambique, Nacala, Pemba, Lichinga e Cuamba. A segunda fase decorrerá até ao dia 31 de Dezembro de 2021 e serão abrangidos Massinga, Marromeu, Zóbuè, Songo, Monapo, Ribauè, Namialo, Ilha de Ibo, Chiúre, Mueda, Mandimba, Majune, Ngauma e Lago. Janfar Abdulai afirmou, na ocasião, que a empresa Transmissão, Multiplexação e Transporte (MT), entidade responsável pela disponibilização dos conversores do sinal analógico para digital, deve assegurar a disponibilidade deste equipamento, em todo o território nacional, “evitando eventuais roturas de estoques na véspera do desligamento dos emissores analógicos”.
Moçambique no congresso da UPU
O 27.º Congresso da União Postal Universal (UPU) teve início no dia 9 de Agosto de 2021, em Abidjan, capital da Costa do Marfim. Falando na cerimónia oficial de sua abertura, o Director-geral desta instituição especializada das Nações Unidades, Bishar A. Hussein, destacou a inovação e criatividade do sector postal internacional, durante a pandemia COVID-19. O Congresso de alto nível deveria ter sido realizado originalmente em Agosto de 2020, mas foi adiado até ao ano em curso. “Os correios mostraram-se à altura da situação e trabalharam incansável e corajosamente, para garantir que as pessoas, em confinamento, continuassem a receber bens e serviços. O comércio electrónico teve um impulso, quando muitos de nossos clientes passaram a fazer pedidos online e o correio ganhou o mercado de entrega”, declarou, destacando a inovação e criatividade do sector postal internacional, durante a pandemia COVID-19. O Director-geral sublinhou que, nos últimos 18 meses, o sector postal internacional passou por mudanças incríveis, com alguns governos declarando o correio como uma infra-estrutura crítica. Em muitas administrações, os governos usaram o correio para fornecer serviços essenciais, incluindo medicamentos e vacinas contra a Covid-19. Durante as próximas três semanas, os participantes dos 192 países-membros da UPU, incluindo os de Moçambique, discutirão tópicos importantes relacionados ao sector postal internacional, incluindo a possibilidade de abrir a UPU a actores postais do sector mais amplo e ao desenvolvimento postal sustentável. Reorde-se que, em 9 de outubro de 1874, com o Tratado de Berna (assinado por 22 países, incluindo Portugal), foi fundada a então designada União Geral dos Correios. Esta organização intergovernamental assumiu a sua actual designação, União Postal Universal (UPU), em 1878, constituindo-se, em 1948, como instituição especializada das Nações Unidas. Criada para incentivar a colaboração e o desenvolvimento no sector postal internacional, as actividades da UPU centram-se na promoção da cooperação, de forma a catalisar o desenvolvimento postal, e na qualidade dos serviços postais.
Digitalização da televisão em Moçambique: caminho escolhido está certo
A Televisão de Moçambique (TVM) conta, a partir de hoje, 29 de Julho, com mais um estúdio digital, na cidade de Lichinga, capital das província do Niassa. A cerimonia de inauguração foi dirigida pelo Presidente da República (PR), Filipe Jancinto Nyusi. Participaram no evento, entre outras individualidades, o ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, a governadora, Elina Judite Masenguele, e o director-geral do INCM, Tuaha Mote. Nyusi afirmou que, em cumprimento da recomendação da União Internacional das Telecomunicações (UIT), “testemunhamos a edição de mais uma página no livro da historia de televisão em Moçambique, que é a inauguração do Centro Digital da Televisão de Moçambique na delegação provincial do Niassa”. O PR recordou que nesta província a transmissão televisiva surgiu em Maio de 1997, como resultado do espirito criativo e empreendedor de uns jovens da antiga Casa Velha, com um forte encorajamento do governo provincial. “Estes jovens não esperaram que alguém viesse satisfazer a sua ânsia pelo acesso à televisão: organizaram-se e apresentaram a sua ideia ao governo local que, prontamente, acolheu a iniciativa, tendo, dessa forma, nascido a televisão no Niassa”. Frisou que, partir da iniciativa local, “este embrião de televisão em Niassa tornou-se mais robusto com entrada na participação do projecto de gente de boa vontade de organizações não-governamentais, de funcionários da RM e do Instituto de Comunicação Social, entre outros patriotas com visão do futuro da província do Niassa”. O PR destacou o facto de, com o centro digital, “aumentarmos a capacidade de termos mais canais e a entrada de novos operadores no negocio de televisão, apesar dos constantes obstáculos que nos aparecem à frente. Estamos convictos de que o caminho que escolhemos rumo à provisão de serviços de comunicação social e informação, de qualidade para todos em todo território nacional, está certo”. Nyusi apelou à conclusão do processo de migração digital no país, ainda este ano, como está previsto. Caso contrário, disse, “teremos dificuldades de aceitar justificações”. A propósito, depois do Niassa, faltam, agora, três centros de televisão digital: de Cabo Delegado, Manica e província de Maputo. Estes, segundo o PR, fecharão o roteiro das inaugurações à escala nacional, no ano em curso. A propósito, na sua intervenção, Elina Masenguele, declarara que Niassa passará a beneficiar de três emissões com imagens e conteúdos de alta definição, sendo que as oportunidades e potencialidades da província terão maior visibilidade. “Apostamos na parceria estratégica com a TVM, para continuar a promoção da cidadania e patriotismo, paz e desenvolvimento, ferramentas de inclusão da nossa sociedade”, acrescentou a governadora. Faruk Sadique, Presidente do Conselho de Administração, destacou, por sua vez, que cabe à TVM “a responsabilidade de assumir o desafio que nos é colocado e capitalizar o investimento feito pelo Governo na modernização dos sistemas de produção e transmissão televisiva”. Importa sublinhar que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, reiterou o facto de Moçambique se encontrar na fase conclusiva e decisiva da digitalização da Televisão de Moçambique, no quadro de implementação do projecto de migração de plataforma de televisão analógica para a digital (com a inauguração deste centro). Janfar destacou que Niassa junta-se às províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Sofala, Inhambane, Gaza e à cidade do Maputo, “onde já inaugurámos novas e modernas unidades de produção e transmissão de televisão”.
