INCM reúne-se com entidades públicas para dinamização da transformação digital
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM esta a realizar diversos encontros estratégicos com entidades públicas para busca de mecanismos de dinamizar a Transformação Digital no país, sobretudo a nível das autarquias. Estas reuniões inserem-se numa abordagem integrada do Governo, que para o quinquénio 2025–2029 atribui à transformação digital um papel estratégico para impulsionar o desenvolvimento socio-económico do país, melhorar a eficiência dos serviços públicos e reforçar a relação entre o Estado e os cidadãos. Depois da Electricidade de Moçambique (EDM), a Administração Nacional de Estradas (ANE) e o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), o INCM avançou para fase de interacção com municípios. Na passada sexta-feira, 1 de Agosto, o encontro foi com os Municípios de Maputo e Marracuene e está em vista brevemente com Matola, Boane a Matola-Rio. Durante estes encontros, o INCM tem vindo a apresentar as linhas orientadoras da Política Nacional para a Expansão da Rede de Telecomunicações, com destaque para a necessidade de colaboração institucional, a eliminação de barreiras burocráticas, a harmonização de procedimentos de licenciamento e a garantia de maior cobertura nos distritos e localidades com menor conectividade. Um dos marcos deste esforço é a expansão da rede 4G, que já atinge 86% das sedes distritais, estando prevista a cobertura total de todos os distritos do país até ao final do quinquénio. No entanto, esta expansão depende, em grande parte, da instalação de estações de base em áreas urbanas e rurais, sendo fundamental o envolvimento das autarquias neste processo. Segundo Martins Langa, Administrador da Divisão de Engenharia e Fiscalização da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, estes encontros visam reforçar a articulação com as entidades locais, promover o alinhamento técnico e regulamentar, e capacitar os municípios para melhor interagirem com os operadores de telecomunicações. “Com estes encontros, pretendemos construir soluções conjuntas que garantam a inclusão digital das comunidades, bem como criar um ambiente propício à inovação e à prestação de serviços públicos eficientes e acessíveis através da tecnologia”, sublinhou Martins Langa. A digitalização dos serviços constitui um processo irreversível, contínuo, e representa um dos pilares fundamentais do sector das comunicações, pois impulsiona a funcionalidade de outros sectores, reduz a burocracia e aproxima os cidadãos dos serviços públicos essenciais. Estes encontros, espera-se que resultem na formalização de memorandos de entendimento entre a INCM e estas entidades, com vista ao estabelecimento de compromissos mútuos para a simplificação de processos, identificação de zonas prioritárias para cobertura de rede e a promoção da transformação digital ao nível local.
Conselho de Administração da AFRALTI reunido em Moçambique
Iniciou hoje, 19 de Março de 2025, a 69ª Reunião do Conselho de Administração do Instituto Africano das Telecomunicações de Nível Avançado (AFRALTI – The African Advanced Level telecommunications Institute), cuja cerimónia de abertura oficial foi dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Chemane, em representação do Ministro das Comunicações e Transformação Digital. A AFRALTI é uma organização intergovernamental de formação, estabelecida em 1991 para suplementar e liderar os esforços de desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Comunicação na África Sub-sahariana. Moçambique faz parte do organismo há mais de 30 anos, representado pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM que vem assumindo a presidência do Comité dos Recursos Humanos, desde 2022. A Reunião do Conselho de Administração da AFRALTI é antecedida de encontros técnicos, de dois dias, nos quais cada comité específico – Assuntos Académicos, de Implementação e Estratégia, de Assuntos Legais, de Filiação e parcerias, de Finanças, Auditoria e Gestão de Riscos e de Recursos Humanos – avalia o seu desempenho e desenham estratégias de desenvolvimento da organização. Falando no acto da abertura, Lourino Chemane encorajou aos participantes a abraçarem o desenho e implementação das estratégias exequíveis de desenvolvimento dos Recursos Humanos na área das tecnologias de informação e comunicação, para a maximização dos benefícios da era tecnológica e da transformação digital. Incentivou ainda ao uso das instituições africanas na busca de soluções e valorização da capacitação e formação no continente. Segundo referiu, “cabe a nós, como membros da AFRALTI, continuar a criar condições para o desenvolvimento de capacidades humanas em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Por isso, devemos prosseguir com o investimento na formação e na capacitação dos profissionais da área, criando sinergias que permitam enfrentar os desafios futuros” O Gestor lançou o desafio à AFRALTI no sentido de continuar a trabalhar com as instituições do ensino superior no país em aspectos referentes a pesquisa, de modo que estas tenham novos currículos e contribuam para a formação de quadros nacionais em matérias de tecnologias de comunicação e informação, focados no futuro, tanto ao nível de graduação, quanto em pós-graduação. O Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, Lúzio Nhavene, que falava em representação do Governo da Província, referiu que as acções da AFRALTI devem ser contínuas, e contribuírem para a promoção do acesso universal às tecnologias de informação e comunicação, como instrumentos para garantir a inclusão social e crescimento económico do país. Explicou ainda que as comunicações dinamizam o crescimento económico; por isso, há necessidade de se enaltecer o papel da AFRALTI no desenvolvimento das capacidades profissionais, bem como das estratégias que concorrem para a transformação digital da província e do país, em geral. Por seu turno, o Director da AFRALTI, William Baraza, explicou que um dos principais pilares do Plano Estratégico actual é a pesquisa, inovação e desenvolvimento, daí que a instituição vai se envolver com os estados-membros e outras entidades na busca de apoio e oportunidades para a organização que dirige, de modo a esta se tornar uma instituição renomada de pesquisa em TIC no Continente Africano e no mundo. O Presidente do Município de Vilanculos, Quinito Vilankulo, enalteceu os esforço de realização da Reunião da AFRALTI na autarquia, por constituir oportunidade para divulgação do potencial turístico local. Reconheceu ainda o papel desempenhado pelas tecnologias de comunicação na autarquia, em momentos de ocorrência de diferentes fenómenos e desastres naturais, para a salvação da comunidade. República Democrática do Congo integrada na AFRALTI À margem da reunião, um dos momentos relevantes foi a adesão da República Democrática do Congo (RDC) à AFRALTI, marcada pelo acto solene de assinatura de memorando para o efeito, passando a organização a contar com 11 membros. A Para os próximos anos, um dos desafios é angariar a adesão de mais países, para garantir o crescimento e fortificação da organização. Para o período anterior a esta reunião que decorre em Moçambique, segundo explicou Joyce Kasirye, que actualmente preside o Conselho de Administração, em representação do Uganda, está em avaliação o aprimoramento do desenvolvimento da força de trabalho e a aquisição de talentos. Para os anos seguintes, o secretariado deverá continuar engajado na angariação de mais membros para organização, destacando-se estados potenciais como Angola, Botswana, Ghana, and South Africa. Entre Abril de 2024 e Fevereiro de 2025, a AFRALTI ministrou 181 cursos, tendo treinado 2.597 participantes, em áreas como Gestão, Política e Regulamentação, Fibra Óptica, Engenharia, Tecnologia, Segurança Cibernética, CISCO Academy e Mestrado em Comunicação. Para além do RD Congo, constituem membros da AFRALTI os seguintes países: Eswatini, Gambia, Malawi, Moçambique, Quénia, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Zimbabwe Moçambique passa a presidir o Conselho de Administração da AFRALTI A República de Moçambique, representada pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, que vem liderando o Comité de Recursos Humanos na AFRALTI, passa a presidir o Conselho de Administração do organismo, a partir hoje, até ao próximo ciclo de governação, em substituição do Uganda. Esta posição é prestigiante para o País, e constitui oportunidade para aproximar as nossas instituições de ensino e pesquisa à esta Organização. Esta é a segunda vez que Moçambique acolhe a Reunião do Conselho de Administração da AFRALTI, sendo que a primeira foi em 2020.
Conselho Consultivo do INCM arranca com apelo à expansão das telecomunicações
O Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM arrancou, nesta segunda-feira, com o apela à contínua expansão do acesso às comunicações, sobretudo para as zonas que, em épocas de chuvas, ficam sitiadas, dificultando o acesso físico. Para estes lugares, as comunicações são a solução fundamental que garantem o contacto com as comunidades, permitindo, desta forma, o envio de equipas de salvação. A XVI Reunião de Balanço e Planificação, encontro que reúne todos os quadros de chefia e liderança do INCM, terá duração de cinco dias e decorre na cidade da Beira, sob o lema “Por uma Regulação Colaborativa como Pilar da Economia Digital”. É a maior reunião de tomada de decisões da instituição na qual é feita a avaliação das actividades desenvolvidas durante o ano em curso, são definidas as directrizes do ano seguinte, bem como discutidas algumas matérias fundamentais para o desenvolvimento institucionais e das comunicações no país. “Gostaríamos de apelar à contínua expansão e acessibilidade das telecomunicações, sobretudo da internet de banda larga para que se possa promover cada vez mais o uso das novas tecnologias nos distritos. As praças digitais estão a ser um sucesso, por isso gostaríamos que continuassem a crescer muito mais no ano 2023”, disse a Secretaria de Estado (SE) na Província de Sofala, Stella da Graça Pinto Zeca, intervindo na sessão de abertura. O INCM tem a responsabilidade de materializar os programas definidos no Plano Quinquenal do Governo, a nível do sector das comunicações, com destaque para a melhoria e expansão dos serviços de telecomunicações, sendo que as telecomunicações têm desempenhado um papel crucial na interação com populações. Desta forma, exortou aos gestores a reflectirem na importância das telecomunicações no país. Não obstante a existência de critérios diversos para a expansão das comunicações, a governante apelou à priorização das zonas de difícil acesso, incluindo as que não tenham consumidores significantes nem viabilidade para o negócio, por constituirem mecanismo de facilitação de resgate da população em épocas chuvosas. O apelo da SE estendeu-se ao problema das burlas, fraudes e outros crimes que decorrem em redes de telecomunicações, um pouco por todos pontos do país, no sentido de o Regulador e os operadores colaborarem mais com as entidades do Governo para rapidamente se abortar as acções criminais. Segundo referiu Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, a instituição pretende redefinir o seu caminho para os desafios que o sector impõe. É por esta razão que vai se passar em revista o Plano Estratégico (2021-2025) e o Plano de Actividades de 2022, para a avaliação do ponto alcançado no cumprimento do que estava proposto para o presente ano. FOCO NA ECONOMICIDADE E RAZOABILIDADE A planificação para o ano 2023, deve ser focada nas actividades que possam ser executadas dentro dos prazos estipulados, de modo a não se reter recursos que seriam úteis em outros sectores. Na qualidade de regulador das comunicações, o INCM tem envidado esforços no sentido de cumprir com a agenda do governo, especificamente no que diz respeito ao acesso a telecomunicações, garantia de qualidade de serviços a preços acessíveis. Segundo referiu o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, o Regulador tem conseguido consolidar a presença dos principais actores do mercado das comunicações e atrair interesses de outros operadores, estando a fortalecer a capacidade para protecção dos direitos do consumidor. Assim sendo, “vamos igualmente planificar o que queremos fazer em 2023, os recursos que necessários, sempre obedecendo o princípio de economicidade e razoabilidade orçamental, e maior eficiência no uso dos recursos ao dispor da nossa Instituição”, concluiu Tuaha Mote. Veja o vídeo do evento no YOUTUBE Clique aqui para ver mais fotos na Galeria
