INCM reúne-se com entidades públicas para dinamização da transformação digital
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM esta a realizar diversos encontros estratégicos com entidades públicas para busca de mecanismos de dinamizar a Transformação Digital no país, sobretudo a nível das autarquias. Estas reuniões inserem-se numa abordagem integrada do Governo, que para o quinquénio 2025–2029 atribui à transformação digital um papel estratégico para impulsionar o desenvolvimento socio-económico do país, melhorar a eficiência dos serviços públicos e reforçar a relação entre o Estado e os cidadãos. Depois da Electricidade de Moçambique (EDM), a Administração Nacional de Estradas (ANE) e o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), o INCM avançou para fase de interacção com municípios. Na passada sexta-feira, 1 de Agosto, o encontro foi com os Municípios de Maputo e Marracuene e está em vista brevemente com Matola, Boane a Matola-Rio. Durante estes encontros, o INCM tem vindo a apresentar as linhas orientadoras da Política Nacional para a Expansão da Rede de Telecomunicações, com destaque para a necessidade de colaboração institucional, a eliminação de barreiras burocráticas, a harmonização de procedimentos de licenciamento e a garantia de maior cobertura nos distritos e localidades com menor conectividade. Um dos marcos deste esforço é a expansão da rede 4G, que já atinge 86% das sedes distritais, estando prevista a cobertura total de todos os distritos do país até ao final do quinquénio. No entanto, esta expansão depende, em grande parte, da instalação de estações de base em áreas urbanas e rurais, sendo fundamental o envolvimento das autarquias neste processo. Segundo Martins Langa, Administrador da Divisão de Engenharia e Fiscalização da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, estes encontros visam reforçar a articulação com as entidades locais, promover o alinhamento técnico e regulamentar, e capacitar os municípios para melhor interagirem com os operadores de telecomunicações. “Com estes encontros, pretendemos construir soluções conjuntas que garantam a inclusão digital das comunidades, bem como criar um ambiente propício à inovação e à prestação de serviços públicos eficientes e acessíveis através da tecnologia”, sublinhou Martins Langa. A digitalização dos serviços constitui um processo irreversível, contínuo, e representa um dos pilares fundamentais do sector das comunicações, pois impulsiona a funcionalidade de outros sectores, reduz a burocracia e aproxima os cidadãos dos serviços públicos essenciais. Estes encontros, espera-se que resultem na formalização de memorandos de entendimento entre a INCM e estas entidades, com vista ao estabelecimento de compromissos mútuos para a simplificação de processos, identificação de zonas prioritárias para cobertura de rede e a promoção da transformação digital ao nível local.
Lançado oficialmente o Projecto “Internet Para Todos”
O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou oficialmente hoje, 28 de Março, na Cidade de Nacala-Porto, o Projecto Internet para Todos, uma iniciativa governamental do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, implementada pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, através do Fundo do Serviço de Acesso Universal – FSAU.
O projecto Internet para Todos, visa prover o acesso à Internet de Banda Larga, em todo o País, nos espaços públicos, como Praças Digitais e escolas secundárias públicas, até 2030 e constitui um pilar fundamental na estratégia abrangente de Transformação Digital do Governo através da criação de um ambiente digital inclusivo, permitindo que cidadãos, empresas e órgãos governamentais possam interagir e inovar, contribuindo directamente para o estabelecimento de uma economia digital acessível e inclusiva.
Com foco no acesso universal à internet, a iniciativa pretende garantir o acesso equitativo aos serviços essenciais, como administração publica, educação, saúde e oportunidades económicas, promovendo uma melhoria significativa na qualidade de vida da população.
O projecto vai ainda colmatar os problemas do foço digital entre as zonas rurais e urbanas, incentivando a cultura de pesquisa.
Resultado da Reunião entre o INCM, Rádio Encontro, Rádio Haq, Rádio Vida, Rádio Moçambique-RM na Cidade de Nampula
Na sequência do desligamento temporário dos emissores das rádios Encontro, Haq, Vida, por interferência no serviço móvel aeronáutico, em Nampula, a Autoridade Reguladora dasComunicações – INCM reuniu com os representantes daquelas rádios, nesta 5ª feira, 13 de Fevereiro. A reunião contou igualmente com a presença do representante da Rádio Moçambique, ao nível da província de Nampula. Durante o encontro, o INCM demonstrou e explicou a cada rádio as irregularidades que levaram ao desligamento temporário dos emissores. Das actividades realizadas constatou-se que com o desligamento das três rádios cessou a interferência existente no serviço móvel aeronáutico, previamente reclamada pela Empresa Aeroportos de Moçambique, em Nampula. De modo a garantir o cumprimento dos parâmetros técnicos nas condições constatadas, para o bom funcionamento das estações emissores de radiodifusão em FM na Cidade de Nampula e por forma a evitar interferências em outros serviços legalmente estabelecidos, o Regulador continuará a monitorar o funcionamento das três estações que estiveram desligadas, assim como as restantes. Baixe o comunicado e leia o comunicado na íntegra. 2025-02-14-INCM-Comunicado Reunião com Rádios em Nampula
Equipa jovem mostra existência de capacidade para qualidade
Foi mesmo assim que os funcionários se fizeram presentes na festa de confraternização, alusiva ao Natal e final do ano. Vestidos de branco para simbolizar paz e sossego, o momento serviu, também, para reconhecimento do esforço e dedicação dos funcionários no alcance dos objecivos e dos planos definidos para 2019. Outrossim, serviu para fortalecer a união e interacção entre os quadros. A festa, realizada no passado dia 21, começou com a apresentação do balanço das actividades de 2019 e perspectivas para 2020. A propósito, a XIII Reunião Anual de Balanço e Planificação, que decorreu recentemente na vila de Songo (11-13 de Dezembro), província de Tete, e a IX Sessão do Conselho de Administração lá realizada, foram referências incortornáveis. Para o ano 2020, diversas actividades foram focadas, as quais resultam na preocupação da continuidade na regulamentação, monitorização, fiscalização, cooperação Internacional, desenvolvimento de recursos humanos, capacitação, entre outras. Está prevista a revisão da estrutura orgânica, elaboração da Estratágia Postal, implementação do Projecto de Endereçamento Postal na Beira, implementação da fase II do projecto 500 Vilas, finalização da implementação do processo de migração digital, realização do censo das estações de radicomunicações e respectivada divulgação da nova sinalização. Pretende-se, ainda, no próximo ano, acolher a Conferência de Revitalização dos Sector Postal e Televisão, desenvolver projecto de segurança cibernética, entre tantas outras actividades. Há capacidade para desenvolvimento de actividades com qualidade A celebração contou com a presença da Vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, que, discursando no acto, elogiou a cerimónia e organização por simbolizar a paz. “Celebrar de branco mostra que estamos todos em paz, não só no INCM, mas também em todo o Ministério dos Transportes e Comunicaçações. Devemos, a cada momento, fortalecer a paz”, disse. Manuela Rebelo apelou ao colectivo do INCM no sentido de continuar a dar o seu máximo para garantir a qualidade dos serviços. “A primeira impressão com que a população tem numa situação de interrupção das comunicações é questionar o que o INCM está a fazer para que isso seja resolvido”. A Vice-Ministra avançou um exemplo: “Não é o INCM que corta, por exemplo, a fibra óptica. Pelo contrário, o INCM procura sempre criar soluções. O que vocês fazem é dedicarem-se para que a comunicação seja estabelecida”. “Esta equipa de jovens que aqui temos demostra que há capacidade para desenvolvimento de actividades com qualidade”, sublinhou. A administradora Maria Crimilda Massingue, em representação do Presidente do Conselho de Administração, afirmou que “as leis aprovadas durante este ano pelo INCM fortificaram a regulação dos sectores postal e das telecomunicações; as particiações em formações e em eventos internacionais fortificaram as relações e desenvolveram a qualidade dos quadros. Também elevaram o bom nome do país para além-fronteiras”. Por sua vez, o Director-geral da instituição, Massinga Apala, destacou, dentre vários aspectos, a dedicação dos funcionários que resultou na realização de actividades planificadas em mais de 80 porcento. “Não alcançámos os 100 porcento devido a factores extra-institucionais, os quais não tivemos como controlar e que geram dependência. Os planos apresentados para 2020 são realísticos e tiveram como base acções realísticas e sustentáveis, considerando o próximo ciclo de governação e do plano Quinquenal do Governo. Vamos trabalhar afincadamente em prol da regulação do sector, segurança das comunicações”, disse.
