Resolução nrº 1/CA/INCM/2020-Actualização da Lista das Categorias I,II,III dos Equipamentos de Telecomunicações e Radiocomunicações
Resolução nrº 1/CA/INCM/2020-Actualização da Lista das Categorias I,II,III dos Equipamentos de Telecomunicações e Radiocomunicações30 DownloadsDownload Now!
Resolução nrº 03/CA/INCM/2020: Criação da Unidade de Controle de Tráfego de Telecomunicações (UCTT)
Resolução nrº 03/CA/INCM/2020: Criação da Unidade de Controle de Tráfego de Telecomunicações (UCTT)26 DownloadsDownload Now!
Resolução nrº 2/CA/INCM/2020: Categorias de equipamentos de Radiocomunicações e Terminais de Telecomunicações (actualizada)
Resolução nrº 2/CA/INCM/2020: Categorias de equipamentos de Radiocomunicações e Terminais de Telecomunicações (actualizada)31 DownloadsDownload Now!
Resolução nrº12 e 13/CA/INCM/2021 de 29 de Junho: Resolução Concernente às tarifas de interligação a vigorar de 2021-2024
Resolução nrº12 e 13/CA/INCM/2021 de 29 de Junho: Resolução Concernente às tarifas de interligação a vigorar de 2021-202420 DownloadsDiploma Ministerial n.º 139/2021, de 23 de Novembro: Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique e revoga a Resolução n.º 01/CA/INCM/2004, de 1 de Junho. Download Now!
Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações Decreto 33/2023
Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações Decreto 33/202319 DownloadsDecreto n.º 38/2023, de 3 de Julho Regulamento de Controlo de Tréfego de Telecomunicações Download Now!
BR 158 I SÉRIE 2023 Resolução nrº 3 BR INCM 2023: Normas Técnicas de Registo de Subscritores de Servico de Telecomunicacões
BR 158 I SÉRIE 2023 Resolução nrº 3 BR INCM 2023: Normas Técnicas de Registo de Subscritores de Servico de Telecomunicacões28 DownloadsBR_158_I_SÉRIE_2023 Resolução n.º 3_BR_INCM_2023 Cria as Normas Técnicas de Registo de Subscritores de Servico de Telecomunicacões Download Now!
BR 158 I SÉRIE 2023 / Resolução nrº 4 BR INCM 2023: Normas Técnicas de Funcionamento da Central de Risco
BR 158 I SÉRIE 2023 / Resolução nrº 4 BR INCM 2023: Normas Técnicas de Funcionamento da Central de Risco24 DownloadsDownload Now!
Resolução nrº 6/CA/INCM/2023: Estabelece as percentagens que incidem sobre as tarifas máximas
Resolução nrº 6/CA/INCM/2023: Estabelece as percentagens que incidem sobre as tarifas máximas21 DownloadsDownload Now!
Resolução n.º 1/CA/INCM/2024: Determina os Mercados Relevantes e os Respectivos Operadores com Posição Significativa Nesses Mercados
Resolução n.º 1/CA/INCM/2024: Determina os Mercados Relevantes e os Respectivos Operadores com Posição Significativa Nesses Mercados28 DownloadsResolução n.º 1/CA/INCM/2024, de 19 de Fevereiro: Determina os Mercados Relevantes e os Respectivos Operadores com Posição Significativa Nesses Mercados- Resolução n.º 1/CA/INCM/2024 Publicado pelo BR/35/I/SÉRIE/2024 Determinação de Limites Inferiores de Tarifas a Retalho e Revoga a Resolução n.º 13/CA/INCM/2021, de 29 de Julho Download Now!
Resolução nrº 5 BR CA/INCM/2024 I Série Suplemento 2024
Resolução nrº 5 BR CA/INCM/2024 I Série Suplemento 202418 DownloadsSuspende a Resolução n.° 1 BR_CA/INCM/2024, de 19 de Fevereiro, que fixa os limites mínimos das tarifas de telecomunicações Download Now!
