PAPU perdoa dívida a Moçambique
Moçambique devia cerca de 305 mil dólares norte-americanos à União Pan-Africana Postal(PAPU, sigla em inglês), relativos às contribuições pendentes dos anos financeiros de 1987/1988 a 2004/2005. No entanto, a Conferência de Plenipotenciários desta organização regional decidiu, na sua 8.ª Sessão Ordinária realizada em Adis Abeba, Etiópia, de 12 a 13 Julho de 2012, perdoar na totalidade a referida dívida.
Presença na Assembleia Geral da ARCTEL, no Fórum das Comunicações e na Mostra Tecnológica
A Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) reúne-se nos dias 9 e 10 deste mês, em Lisboa, na sede da CPLP, em Assembleia Geral. De acordo com o Secretariado desta organização, para além dos assuntos correntes de gestão da Associação, está prevista a oficialização da passagem da ARCTEL a Associação de direito privado, pela assinatura pelos seus membros dos novos Estatutos.
Políticas do e-Government, Práticas e Inovações: o Caminho à Frente para África
Decorre em Munyonyo, Uganda, de 25 a 27 de Março, o e-Gov Africa 2013. Os participantes, fazedores de políticas, autoridades reguladoras das telecomunicações, agências especializadas em governo electrónico, provedores de tecnologias e consultores, são oriundos de diferentes países da Commowealth, incluindo Moçambique.
INCM na 2.ª Reunião Geral Anual da CRASA
Interconnection in IP Era Workshop, Policy and Regulatory Frameworks in Support of Postal Reform Workshop, 2nd Round Table on SADC Home and Away Roaming e, finalmente, a 2nd CRASA Annual General Meeting é a série de eventos da Associação dos Reguladores das Comunicações da África Austral (CRASA, sigla em inglês) que decorrem, de 18 a 23 de Março, em Lilongwe, capital malawiana.
INCM anuncia leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências
INCM torna público que está aberto o Leilão para a Atribuição de Direitos de Utilização de Frequências na Faixa de 790 MHz a 862 MHz. A Resolução n.º 14/2012, de 10 de Maio, do Governo da República de Moçambique, aprova a realização do leilão, regendo-se, o mesmo, pelas disposições constantes da Lei n.º 8/2004, de 21 de Julho e pelas do Regulamento de Leilão para a Atribuição de Direitos de Utilização de Frequências na Faixa de 790 MHz a 862 MHz, aprovado pela Resolução n.º 31/CA/INCM/2012, de 28 de Junho.
Rádio Terra Verde retoma transmissões
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) autorizou, no dia 26 de Fevereiro do corrente, à Rádio Terra Verde a restabelecer as suas transmissões em regime definitivo, por esta ter corrigido as anomalias técnicas anteriormente detectadas.
INCM anuncia leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências
O INCM torna público que está aberto o Leilão para a Atribuição de Direitos de Utilização de Frequências na Faixa de 790 MHz a 862 MHz. A Resolução n.º 14/2012, de 10 de Maio, do Governo da República de Moçambique, aprova a realização do leilão, regendo-se, o mesmo, pelas disposições constantes da Lei n.º 8/2004, de 21 de Julho e pelas do Regulamento de Leilão para a Atribuição de Direitos de Utilização de Frequências na Faixa de 790 MHz a 862 MHz, aprovado pela Resolução n.º 31/CA/INCM/2012, de 28 de Junho.
Eco dos X Jogos Africanos: Quadro do INCM apresenta Diploma de Honra outorgado pelo Presidente da República
O Eng.º Bernardo Matsule, delegado do INCM na Província de Tete, apresentou, no passado dia 8 de Março, aos funcionários da instituição, o Diploma de Honra outorgado pelo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, em reconhecimento do trabalho realizado para a realização dos X Jogos Africanos, que decorreram em Moçambique (Zimpeto, Cidade de Maputo, Cidade de Matola e Chidenguele) de 3 a 18 de Setembro de 2011.
Dia Internacional da Mulher: PCA defende maior envolvimento da mulher
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Isidoro Pedro da Silva, felicitou ontem as funcionárias da instituição, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Ele destacou, na sua intervenção, o papel preponderante que a mulher moçambicana desempenhou na luta de libertação nacional e expressou o seu total apoio a acções que conduzam ao equilíbrio do género a nível do INCM.
Prevenção do crime cibernético
Uma delegação do INCM partiu recentemente a Viena, a fim de participar na 2.ª Reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Crime Cibernético que decorre na capital austríaca de 25 a 28 do corrente. A reunião é realizada em cumprimento da Resolução “Décimo Segundo Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal”.
