Planificação institucional focada no próximo ciclo de governação
Hoje, é o segundo dia dos trabalhos da XII Reunião de Balanço e Planificação da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM que decorre aqui na Vila de Songo. A actividade começou com um forte apelo do Presidente do Conselho de Administração (PCA), Américo Muchanga, e do Director-geral (DG) Massingue Apala: planificar, tomando em consideração os desafios do próximo ciclo de governação; evitar excessos de modo que possamos cumprir o plano quase na totalidade. Especilamente, o PCA disse que, sendo o segundo e último ciclo de governação (2020-2024) do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, “é mesmo nele que será necessário imprimir maior dinâmica para que a sua visão de desenvolvimento do país se implemente. O sector das comunicações faz parte da sua visão”. Américo Muchanga acrescentou que quando falamos das comunicações referimo-nos a toda a indústria que é activada e funciona na base delas. Por isso, frisou que, “na nossa planificação para 2020 vamos ter em conta o que o Governo aprovar como parte do seu Plano Económico e Social, bem como do Plano Quinquenal”. Preveniu que os recursos previstos podem vir a ser alterados em função das decisões que o Governo vier a tomar. Ontem, os quadros esgotaram os pontos de agenda do primeiro dia da Reunião de Balanço e Planificação. Apreciaram o informe sobre os recursos humanos, a síntese da XII Reunião de Balanço e de Planificação, o grau de execução do Plano de Actividades 2019, o informe sobre as actividades de cooperação internacional, a execução do Plano de Formação, do Plano de Aquisições, o Plano Orçamental e Execussão do Plano de Actividades e Orçamental do Fundo de Serviços de Acesso Universal (FSAU). O último ponto focado foi o da situação dos novos Estatutos do INCM, apresentado pela área Jurídica. Hoje, segundo dia, estiveram na mira dos gestores do INCM/ARECOM a síntese do primeiro dia de trabalhos, propostas do Plano de Actividades, Plano de Deslocações, Plano de formação, Plano de Aquisições, e Plano Orçamental.
Comunicações: Autoridade Reguladora faz balanço de actividades
“O nosso Governo, através desta Autoridade, tem avançado com esforços conjugados na inclusão dos cidadãos, quer através da massificação das Tecnologias de Informação e Comunicação, quer através da garantia de acessibilidade aos serviços das telecomunicações pelas comunidades”, afirmou Paulo Auade, Governador da Província de Tete, na abertura oficial, hoje, da XIII Reunião Anual de Balanço e de Planificação do INCM, a Autoridade Reguladora das Comunicações. Para reforçar as suas palavras, o timoneiro da província acrescentou que Tete já tem três praças digitais, nos distritos de Angónia, Moatize e cidade capital. “Sentimo-nos, igualmente, honrados com as efectivas acções de fiscalização realizadas pela Delegação de Tete, que têm contribuído grandemente para o combate ao uso ilegal das telecomunicações, às interferências nas comunicações, aos crimes cometidos através de telemóveis, e a outros males originados pelo incumprimento de regulamentos do sector”. Participaram, na cerimónia de abertura oficial desta reunião anual de balanço da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, Américo Muchanga, Presidente do Conselho de Administração, Massingue Apala, Di ector-geral, Romeu Sandoca António, Director Provincial dos Transpportes e Comunicações, Ana Beressone Marcelino, Administradora do distrito de Cahora Bassa, entre outros quadros e convidados. INCM estará reunido até ao dia 13 de Dezembro (sexta-feira), na Vila de Songo. A XIII Reunião de Balanço e Planificação decorre sob o lema “Quarta Geração da Regulação das Comunicações: Impulsionando o Desenvolvimento e Inclusão Social”. Comunicações em Tete Na província de Tete encontram-se licenciados e em funcionamento oito operadores de serviços postais, um operador do serviço de telefonia fixa, três operadoras de telefonia móvel celular, 10 operadores de serviço de transmissão de dados e internet, um operador do serviço de televisão por cabo e 15 operadores de serviços de valor acrescentado. Em termos de cobertura de telefonia móvel celular, todas as sedes dos 15 Distritos estão cobertos. Dos 37 Postos Administrativos, apenas um não é coberto, que é o Posto Administrativo de Chipera, no Distrito da Marávia, e das 127 Localidades existes, apenas 92 estão cobertas. A telefonia fixa cobre 14 das 15 sedes distritais da Província, com excepção de Luia, sede do Distrito de Chifunde, que ainda aguarda a instalação da rede fixa. Os subscritores dos serviços móveis são, actualmente, mais de 750 mil, sendo que os dos serviços fixos são apenas cerca de 270 mil. No que concerne a projectos, estão planificadas 38 localidades para a instalação da Televisão Via Satélite na nossa Província e, destas, já foram instaladas 33 localidades, no âmbito do Projecto de Acesso à Televisão por Satélite para 500 Aldeias em Moçambique.lmente, mais de 750 mil, sendo que os dos serviços fixos são apenas cerca de 270 mil. No âmbito do Projecto do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU) – Quarta e Quinta Fases, na província foram instalados e encontram-se em funcionamento seis sites. O Fundo do Serviço de Acesso Universal tem estado a trabalhar com a Vodacom e a com Movitel no sentido de materializar o trespasse dos sites geridos pela empresa Tmcel. Auade destacou importantes desafios para Tete, como a segurança cibernética das infra-estruturas críticas, massificação do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação pelas comunidades e promoção da literacia digital. Segundo o Governador, continuam preocupantes as reclamações da população, nas zonas fronteiriças, sobre o roaming que, “constantemente interfere nos aparelhos dos usuários, estando em território nacional”, situação que deve ser ultrapassada, “pois está em causa a auto-estima das nossas comunidades”.
ARECOM E FSD assinam memorando de entendimento
A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) e a Financial Sector Deepening Mozambique (FSDMoç) assinaram, hoje, 29 de Novembro, um memorando de entendimento que visa oficializar e fortalecer as relações existentes entre as duas instituições nos domínios de desenvolvimento das tecnologias viradas para inclusão financeira.
Este memorando, segundo o Presidente do Conselho de Adminsitração da ARECOM, vai elevar o nível do sector de regulação das tecnologias. O financiamento de projectos vai estimular a redução gradual do custo dos processos de pagamentos electrónicos e torna-los mais abrangentes.
