mcel Assina Contrato de Prestação de Serviços de Acesso Universal
Catorze (14) localidades das províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Tete e Niassa, abrangendo uma população de mais de 160 mil habitantes, serão beneficiadas pelos serviços de telefonia celular financiados pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU). O montante de subsídio para o presente projecto de acesso universal de telecomunicações é de cerca de 116 milhões de meticais.
Ministros das Comunicações da SADC lançam nova associação regional
Os ministros da SADC, responsáveis pelas Telecomunicações, Correios e Tecnologias de Informação e Comunicação, lançaram ontem (dia 16.06.2011), em Gaberone, capital do Botswana, uma nova associação regional que reúne as autoridades reguladoras do sector das comunicações da África Austral. A nova organização mantém a designação anterior – Associação de Reguladores de Comunicações da África Austral (CRASA), resultando da fusão com a Associação dos Reguladores dos Correios (SAPRA).
Assinatura do Memorando de Entendimento entre INCM e MACRA adiada sine die
A assinatura do Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e a Autoridade Reguladora das Comunicações do Malawi (MACRA) que havia sido anunciada para hoje, 1 de Julho, foi adiada sine die. Dirigindo-se aos convidados àquele acto solene, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Isidoro Pedro da Silva, disse que, por índole de procedimentos do lado do Malawi, em que as autoridades governamentais pretendem estar mais envolvidas juntamente com o seu regulador no assunto, “foi-nos submetido um pedido de adiamento”.
Regulamento sobre Qualidade de Serviço
O Boletim da República, publica, na edição de 3 de Maio do corrente, Primeira Série, N.º 17, o Regulamento sobre Qualidade de Serviços Públicos de Telecomunicações. Este instrumento regulatório, aprovado pelo Decreto n.º 6/2011, de 25 de Janeiro, estabelece o regime jurídico aplicável aos níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores e prestadores de serviços públicos de telecomunicações e define os parâmetros e as metas de qualidade para cada serviço (telefonia fixa, a telefonia móvel celular, a interligação, os circuitos alugados, os dados e Internet), no âmbito deste regulamento.
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação
A Comunidade Internacional comemora, hoje (dia 17.05.2011), o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação. O objectivo do Dia Mundial das Telecomunicações e Sociedade da Informação (WTISD, sigla em inglês) é contribuir para a consciencialização sobre as possibilidades que o uso da Internet e outras tecnologias de informação e comunicação (TIC’s) podem trazer para as sociedades e economias, bem como os mecanismos de superação do fosso digital existente. Este ano, o Dia Mundial das Telecomunicações e Sociedade da Informação destaca o tema “Melhor vida nas comunidades rurais, com as TIC’s”.
Vice-ministros visitam INCM
Manuela Ribeiro e Eusébio Saíde, vice-ministros dos Transportes e Comunicações, visitaram, ontem (dia 09.05.2011), o INCM. Para além da reunião com a Direcção desta instituição, eles familiarizaram-se com as estações fixas e móveis do sistema de gestão do espectro radioeléctrico. Os vice-ministros avaliaram positivamente a actividade regulatória desenvolvida pelo INCM e, também, os esforços envidados pelos operadores do mercado das comunicações.
INCM no 2º Fórum Lusófono das Comunicações
Começou, hoje (dia 14.04.2011), no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, com duração de dois dias, o 2º Fórum Lusófono das Comunicações organizado pela Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP).
Assinado Programa Anual de Cooperação
As entidades reguladoras dos sectores postal e de telecomunicações de Moçambique e Portugal – o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e a Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), respectivamente – assinaram, ontem (dia 08.03.2011), em Maputo, o Programa Anual de Cooperação para 2011 (PAC-2011).
Projecto das Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios e Urbanizações: quadros da CPLP e Guiné Equatorial actualizam conhecimentos
Iniciou, ontem (28.02.2011), em Maputo, o Curso de Actualização de Conhecimentos ITED – Projecto das Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios/ITUR – Projecto das Infra-estruturas de Telecomunicações em Urbanizações organizado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) – Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e de Telecomunicações, em coordenação com a ACIST – Associação Empresarial de Comunicações de Portugal e a ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações (Portugal).
INCM entrega licença à Movitel
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) – Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e de Telecomunicações procedeu, hoje, à entrega da licença à Movitel, SA, empresa vencedora do Concurso Público para o Licenciamento do Terceiro Operador de Telecomunicações Móveis Celular.
