A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique – INCM vai realizar, no dia 19 de Maio, uma sessão virtual de divulgação de modelos de placas de identificação das estações de radiocomunicações, a serem implementadas no território nacional. O encontro é dirigido a operadores e detentores de equipamentos de radiocomunicações.
O Regulamento de Homologação de Equipamentos de Telecomunicações e de Radiocomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 40/2019, de 2 de Agosto, Art.º 8º (Medidas de Sinalização) define as características das placas de sinalização das estações de radiocomunicações, o local onde devem ser colocadas.
