A Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM, no exercício das suas atribuições de fiscalização e supervisão dos serviços de telecomunicações no país, possui competência de realizar medições técnicas e publicar relatórios sobre a Qualidade dos Serviços de Telecomunicações, em conformidade com o previsto no artigo 10.º do Regulamento sobre a Qualidade dos Serviços Públicos de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 6/2011, de 3 de Maio.
Neste âmbito, o INCM realizou em 2024, acções de aferição da Qualidade dos Serviços de Telecomunicações, prestados pelas operadoras de telefonia móvel Tmcel,, Vodacom e Movitel, em alguns locais das zonas Sul (Cidade de Maputo, Cidade da Matola, Cidade de Maxixe, Distrito de Chibuto, Distrito de Homoíne e Município de Chokwe), Centro (Distrito de Caia, Distrito de Manica, Distrito de Moatize, Distrito de Mutarara, Município de Gondola, Município de Dondo, Município de Mocuba e Vila Municipal de Morrumbala) e Norte (Cidade de Pemba, Distrito de Ribaué, Município de Cuamba, Município de Montepuez, Cidade de Nacala Porto, e Vila Municipal de Metangula) do país,
As medições foram feitas com base em métodos e instrumentos reconhecidos internacionalmente, permitindo avaliar a conformidade dos serviços com os padrões mínimos requeridos.
Estas medições são realizadas com regularidade desde 2021 e têm como objectivo promover a transparência no sector ao disponibilizar informação clara e verificável ao público, proteger os consumidores, reforçar a responsabilidade das operadoras para com os seus clientes e incentivar a concorrência sã no mercado.
As medições técnicas realizadas apuraram a existência de uma persistente degradação do nível de qualidade em algumas áreas geográficas testadas, ainda assim as operadoras demonstraram uma certa evolução no seu desempenho em determinados indicadores.
Em relação à disponibilidade da rede, que indica a probabilidade de oferta de serviço através da infraestrutura de rede ao utilizador, constatou-se que nestes locais nenhum operador atingiu a meta de 99% prevista no regulamento sobre qualidade de serviço, sendo que a Tmcel com uma disponibilidade média de 91,95% apresenta um incumprimento da meta em 7.05%, a Vodacom com 96,78%, tendo incumprimento de 2.22% e a Movitel com 91,40%, com incumprimento de 7.6%.
Em relação ao serviço de voz e dados, o relatório apresenta as seguintes constatações:
| INDICADOR | Tmcel | Vodacom | Movitel | Meta |
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Percentagem Média de Chamadas Estabelecidas com Sucesso - 2G |
95.88 |
96.61 |
97.22 |
≥98% |
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Percentagem Média de Chamadas Estabelecidas com Sucesso - 3G |
97.65 |
98.55 |
98.25 |
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Tempo Médio de estabelecimento de chamadas 2G |
8.71 |
7.17 |
7.12 |
<8s |
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Tempo Médio de Estabelecimento de Chamadas 3G |
4.60 |
4.50 |
5.03 |
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Qualidade Média de Áudio na Conversação 2G |
2.81 |
2.95 |
2.48 |
>3.5 |
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Qualidade Média de Áudio 3G |
3.02 |
3.35 |
3.11 |
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Percentagem Média de Queda de Chamadas 2G |
0.59 |
0.07 |
0.43 |
≤2% |
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Percentagem Média de Queda de Chamadas 3G |
2.20 |
0.33 |
0.28 |
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Velocidade Média de Transferência de Dados 3G |
4.91 |
4.95 |
2.70 |
≥3Mbs |
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Velocidade Média de Transferência de Dados 4G |
14.56 | 20.71 | 13.02 | ≥10Mbs |
Relativamente ao nível de cobertura verifica-se uma concentração das tecnologias 3G e 4G nos centros urbanos e nos pontos de maior aglomerado populacional.
Para rede 2G, a meta de cobertura define que 95 % das medições do nível de sinal deve ser superior a -85dbm em cada área geográfica. O resultado dos testes indica que das 20 áreas geográficas testadas, a Tmcel atingiu a meta de cobertura em 14 locais, correspondente a cerca de 70%, com um incumprimento de 30%; a Vodacom atingiu a meta em 5 locais, correspondente a cerca de 25%, com um incumprimento de 75%, enquanto a Movitel atingiu em 12 locais, o equivalente a 60%, tendo o incumprimento sido de 40%.
Para Rede 3G, a meta de cobertura prevê que 95 % das medições do nível de sinal de cobertura deve ser superior a -95dbm em cada área geográfica. Assim, das 20 áreas geográficas testadas, a Tmcel atingiu a meta de cobertura em 7 locais, correspondente a 35%, tendo um incumprimento de 65%; a Vodacom atingiu a meta de cobertura em 12 locais, o que equivale a 60%, com incumprimento de 40% e a Movitel atingiu em 13 locais, correspondente a cerca de 65%, com um incumprimento de 35%.
Para Rede 4G, a meta de cobertura define que 95 % das medições do nível de sinal de cobertura deve ser superior a -105 dbm em cada área geográfica. Das 20 áreas geográficas testadas, a Tmcel atingiu a meta estabelecida em 8 locais, o que corresponde a 40%, tendo um incumprimento de 60%; a Vodacom atingiu a meta em 17 locais, correspondente a 85%, com um incumprimento de 15% e a Movitel atingiu a meta em 17 locais, correspondente a 85% dos locais, com um incumprimento de 15%.
INCM reconhece os desafios que o sector enfrenta e reitera o compromisso de monitorar continuamente a qualidade dos serviços prestados pelos operadores visando a satisfação das expectativas dos consumidores. Para as áreas geográficas em que não foram atingidas as metas estabelecidas, os operadores foram instados a submeter planos de acções sujeitos à avaliação e supervisão do Regulador, de modo a assegurar a correcção das deficiências e a efectivação das melhorias dos indicadores de qualidade.
Nota: Os relatórios integrais estão disponíveis na página do INCM em:
https://www.incm.gov.mz/index.php/mercado/qualidade-de-servico
