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Regulação das comunicações: INCM faz balanço positivo

Maputo 19.12.2011"Melhorar os mecanismos de comunicação com os operadores, prestadores de serviço, fornecedores de equipamentos e a sociedade", constitui um dos desafios de 2012 anunciados na sexta-feira passada pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Isidoro Pedro da Silva, durante o almoço dedicado ao Dia da Família e ao Fim do Ano oferecido aos funcionários.

O PCA fez, na ocasião, um breve balanço das realizações do INCM no ano de 2011. Ele destacou a outorga da Licença ao Terceiro Operador de Telefonia Móvel, seleccionado em resultado de um concurso público, a transferência da sede do INCM para o novo edifício, construído de raiz, encontrando-se, neste momento, a decorrer o processo de melhoramento das condições de trabalho dos funcionários.

Neste ano, o INCM celebrou um contrato com a mcel para a prestação do serviço público de acesso universal, um projecto que beneficiará catorze (14) localidades das províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Tete e Niassa, abrangendo uma população de mais de 160 mil habitantes.

Outro grande ganho anunciado pelo PCA relaciona-se com o aumento da dinâmica de funcionamento do INCM, com a aposta na formação profissionalizante e no seguimento de boas práticas de regulação, homologação, fiscalização e gestão, que contribuem para o fortalecimento da regulação e da visibilidade pública institucional.

No âmbito da cooperação bilateral e multilateral, Isidoro Pedro da Silva referiu-se à celebração, entre o INCM e a Associação Empresarial de Comunicações de Portugal (ACIST) do protocolo que estabelece as formas de cooperação entre estas duas entidades no que concerne à implementação da "Academia ACIST", destinada à realização de actividades de formação na área das Tecnologias de Informação, especificamente de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios e Urbanizações.

Debruçando-se sobre os desafios do INCM em 2012, o PCA do INCM disse: "Devemos garantir que os operadores prossigam com o processo de registo dos Cartões SIM, garantir a qualidade de serviços e o cumprimento pelos operadores dos termos e condições de licenças a eles atribuídas, melhorar a capacidade de gestão do espectro radioeléctrico e os mecanismos de comunicação com os operadores, prestadores de serviço, fornecedores de equipamentos e a sociedade".

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