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Quatro países da SADC acordam redução das tarifas de roaming

Maputo, 18.08.2015 Operadoras da telefonia móvel celular da Namíbia, Botswana, Zâmbia e Zimbabwe acordaram recentemente na redução das tarifas de roaming, como parte de um projeto-piloto de roaming, que arrancará no dia 1  de Setembro próximo nos quatro países.

Todas as operadoras de telefonia móvel destes que participam no projecto-piloto começarão a fazer os preparativos necessários, com vista a uma implementação gradual, conforme ficou acordado em uma reunião recente organizada pela Autoridade Reguladora das Comunicações da Namíbia (CRAN), reporta Balancing Act (edição n.º 790, de 14 de Agosto de 2015). Os preparativos incluem a alteração dos acordos de roaming bilaterais, em particular das tarifas praticadas em todos os serviços de roaming entre os operadores.

Os quatro países também acordaram que as tarifas grossistas e retalhistas serão reduzidos anualmente, em conformidade com o plano gradual aprovado pelos Ministros responsáveis pelas Tecnologias de Informação e Comunicação da Comunidade de Desenvolvimento Africano (SADC).

Os participantes na reunião de 5 e 6 de Agosto decidiram que os operadores não serão obrigados a entrar em acordos tarifários reduzidos com operadores de países que não participam no projecto-piloto. No entanto, um comunicado da CRAN fez notar que outros Estados-membros da SADC que desejarem participar no projecto antes de 1 de Outubro são convidados a fazê-lo, e, para garantir a sua participação, os operadores de telefonia móvel celular devem envolver os respectivos parceiros de roaming.

Igualmente, os países acordaram que o projecto sobre o estudo de custo harmonizado para as tarifas grossistas, tal como adoptado pelos ministros responsáveis pelas TIC da SADC, em sua reunião realizada (26 de Junho passado) em Walvis Bay, vai continuar. Foi, do mesmo modo, acordado que a qualidade de serviço é muito importante e, portanto, os clientes de itinerância devem experimentá-la da mesma forma que os clientes nacionais, quando estes se encontram em roaming.

De acordo com a CRAN, uma recomendação será feita à Associação de Reguladores de Comunicações da África Austral (CRASA) para que seja criada uma clearing house, com o objectivo de garantir a nível regional custos mais baixos de roaming.

"A itinerância da telefonia móvel desempenha um papel estratégico na aceleração da integração regional e do desenvolvimento económico na região da SADC. Assim, esta reunião visa o rápido rastreamento da implementação do roteiro da SADC aprovado em conformidade com a decisão dos Ministros responsáveis pelas TIC da SADC sobre o roaming dentro e fora da SADC,  e dar início ao projeto-piloto(…)", disse o namibiano Mbeuta Ua-Ndjarakana, Secretário Permanente do Ministério da Informação e Tecnologia de Comunicação, que presidiu a reunião.

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