Foi lançado, no dia 6 do corrente, Dia da Internet Mais Segura, um portal para Moçambique destinado à protecção on-line contra o abuso sexual de crianças. A implementação do portal teve o apoio directo da Internet Watch Foundation (IWF), a principal instituição de caridade no mundo em matéria de identificação e remoção de material de abuso sexual de crianças na Internet.

O Dia da Internet Mais Segura é celebrado por centenas de organizações em todo o mundo em Fevereiro de cada ano para promover o uso seguro e positivo da tecnologia digital para crianças e jovens.

A IWF tem lançado sites de relatórios, conhecidos como Portais de Relatórios, em 30 dos países menos desenvolvidos do mundo. Os referidos portais mantêm os usuários da Internet seguros on-line e garantem que as vítimas de abuso sexual infantil não tenham que sofrer o tormento de ter imagens de seu abuso compartilhadas pelo mundo fora.

A propósito, Susie Hargreaves Obe, CEO da IWF, afirmou, na ocasião, baseando-se num relatório da UNICEF, que Moçambique é um dos piores países do mundo para meninas e meninos com menos de 18 anos, devido ao abuso sexual.

"As múltiplas partes interessadas que se juntaram em Moçambique para lançar o Portal, incluindo a Polícia da República de Moçambique (PRM), a Linha Fala Criança, a Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM e Procuradoria Geral da República (PGR), estão determinadas a enfrentar o crime horrível de imagens de abuso sexual infantil on-line e para impedir que as mesmas entrem na Internet", sublinhou.

A propósito, a denúncia, em Moçambique, de fotos ou vídeos de abuso sexual infantil, poderá ser feita através do Portal de Relatórios de Moçambique em https://report.iwf.org.uk/mz. O processo pode ser completamente anónimo e leva apenas alguns segundos. Todos os relatórios retornam à Linha Directa da IWF no Reino Unido, onde os analistas avaliam os seus conteúdos.

Constata-se, com preocupação, o desenvolvimento e as tendências de alargamento da exploração comercial sexual de crianças on-line, incluindo novos meios de distribuição e de transacção de materiais pedopornográficos.
Segundo SeJenny Thornton, Gestor de Desenvolvimento Internacional da IWF, o portal para Moçambique demonstra um entendimento claro de que os crimes de abuso sexual infantil on-line são dinâmicos e podem facilmente atravessar fronteiras nacionais. "O lançamento do portal é um movimento proactivo de Moçambique, que a IWF apoia", disse.

Por sua vez, Américo Muchanga, Director-geral da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, disse: "O Portal cumpre uma função tão necessária em Moçambique, onde o abuso sexual infantil é um problema conhecido e onde a segurança cibernética pode ser vulnerável".

Ele acrescentou que "o lançamento do Portal é uma forte mensagem enviada a quem procura explorar as crianças e a web de que Moçambique é um lugar hostil para imagens de abuso sexual infantil on-line".
Portais semelhantes já foram estabelecidos com sucesso em 18 países e territórios em todo o mundo, incluindo Uganda, Maurícias e Namíbia.

Onde estamos

Praça 16 de Junho nr. 340
Bairro da Malanga, 848 Maputo

mapa

Telecomunicar

Organizações Internacionais

Contacto

Sede: +258 21 227100

Cell: +258 82 328 3850 / +258 84 398 5951

Email: info@incm.gov.mz

Praça 16 de Junho nr. 340 - Bairro da Malanga, 848 Maputo