A norma técnica TV-White Space(TVWS) para serviços de telecomunicações nas faixas de frequência de 470-694 MHz, encontra-se já disponível. Aplicável aos operadores de serviços de telecomunicações, esta norma, aprovada pelo Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), vai, entre outros objectivos, criar condições para a alocação e gestão do espectro radioeléctrico de forma dinâmica.

White spaces(espaços em branco) referem-se a partes do espectro não utilizadas que poderão ser reutilizadas para implementação de outros serviços. Na faixa especifica de radiodifusão televisiva terrestre em UHF, existem espaços em branco que através do uso das tecnologias de rádio cognitiva para white spaces, podem ser usados para prover a conectividade à Internet de banda larga.

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