O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) realiza no dia 19 do corrente o Seminário sobre a Revisão da Estratégia das Telecomunicações. Estarão presentes representantes das instituições públicas e privadas do Sector das Comunicações, decisores políticos, consultores nacionais e estrangeiros, e outros interessados na matéria.

O objectivo do seminário é desenvolver uma ampla discussão que permita a recolha dos subsídios necessários para o processo da revisão e actualização da Estratégia das Telecomunicações, aprovada pela Resolução n.º 53/2006, de 26 de Dezembro, do Conselho de Ministros. A Estratégia define as linhas para o desenvolvimento do Sector das Telecomunicações.

Os participantes do seminário irão debruçar-se sobre o relatório intitulado Análise de Base do Sectorde Telecomunicações. O relatório comporta uma visão concisa, avaliação e perspectivas de desenvolvimento do sector das telecomunicações em Moçambique. Neste documento, a ênfase é colocada sobre os aspectos que possam vir a ser particularmente relevantes para o debate sobre a estratégia para o Sector.

Recordamos que foram objectivos fundamentais da Estratégia das Telecomunicações de 2006 promover o direito de comunicar garantindo o acesso progressivo dos cidadãos aos serviços de telecomunicações, promover o desenvolvimento das infra-estruturas e o mercado das telecomunicações no país, incentivar a liberalização e a concorrência justa em mercado aberto das telecomunicações, fortalecer o papel da Autoridade Reguladora do Sector das Telecomunicações e assegurar a protecção do consumidor.

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