O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e o Banco de Moçambique (BM) celebraram, no dia 20 do corrente, um memorando de entendimento no domínio das tecnologias de comunicação. O memorando em referência estabelece os termos gerais da colaboração entre as duas instituições reguladoras, no âmbito das soluções tecnológicas usadas para a prestação de serviços financeiros eficientes e seguros pelas instituições de crédito, sociedades financeiras e demais instituições.

Com a implementação do memorando, o IINCM e o BM procuram assegurar que os prestadores de serviços financeiros usando infra-estruturas de comunicações, observem os princípios de segurança electrónica, interoperabilidade das redes e serviços, confidencialidade e fiabilidade dos serviços prestados, através de implementação de mecanismos e plataformas capazes para o efeito.

Outros objectivos são a promoção da expansão e acessibilidade dos serviços financeiros usando infra-estruturas de comunicações para que estas possam estar disponíveis aos habitantes dos distritos, localidades e postos administrativos sem nenhum ponto de acesso à banca convencional e a incentivação da inovação, modernização e realização de investimentos em sistemas e tecnologias de informação, objectivando uma rápida e abrangente expansão dos serviços financeiros.

É de referir que o BM é a Autoridade Reguladora e Supervisora das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, bem assim do Sistema Nacional de Pagamentos, e o INCM é a Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e de Telecomunicações que tem por atribuição regular e fiscalizar os Sectores Postal e de Telecomunicações, bem como gerir o espectro de frequências radioeléctricas.

Em conformidade conformidade com o Memorando de Entendimento, "as partes têm a necessidade de colaborarem nos domínios das tecnologias de comunicação".

O INCM e o BM foram representados pelos respectivos Presidente do Conselho de Administração (PCA), Ema Maria Santos Chicoco, e Administrador, Alberto Sidónio Bila.

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