Realizou-se, no dia 20 de Maio, na sede do INCM, em Maputo, o segundo encontro da Iniciativa de criação do Fórum Nacional de Governação da Internet (NIGF). Trata-se de um instrumento que reunirá as partes interessadas na governação da Internet e no desenvolvimento das TIC no país, nomeadamente, o Governo, o sector privado, a sociedade civil, a academia e outros sectores da sociedade.

Ele servirá de plataforma de discussão sobre a governação da Internet pelas partes interessadas na governação nacional, regional e global da Internet.

O objectivo é identificar as necessidades existentes e emergentes em políticas públicas, elaborar recomendações para as entidades competentes, avaliar tecnologias e necessidades tecnológicas de sectores da sociedade e recomendar acções que assegurem o uso das TIC como catalisadoras do desenvolvimento nacional.

Todo o mundo está hoje ligado de alguma forma à rede mundial (Internet), permitindo que facilmente possa trocar informações, prover serviços e divulgar informações de âmbito nacional e mundial. As redes sociais e outras ferramentas de colaboração e entretenimento disponíveis na Internet tiveram um grande impacto na sociedade. Cidadãos, organizações e os próprios Estados têm usado as TIC no seu dia-a-dia. No entanto, a Internet também tornou-se rapidamente num instrumento usado para crimes cibernéticos.

Para assegurar que a Internet tenha o impacto positivo desejado, foi já criada, a níveis mundial, continental, regional e em diferentes países uma plataforma multissectorial, designada Internet Governance Fórum, ou seja, Fórum de Governação de Internet) nos quais participam governos, privados, sociedade civil, academia e outros sectores que directa ou indirectamente intervêm no ecossistema da Internet e TIC. Recorde-se que, em 2012, os ministros da SADC responsáveis pelas TIC exortaram os Estados-Membros a criarem as suas NIGF. Moçambique está dando os seus primeiros passos nesta direcção, estando o INCM a coordenar temporariamente a realização da iniciativa.

 

Ambiente preparatório

Entretanto, no contexto desta iniciativa, realizou-se, no dia 20 de Maio, na sede do INCM, em Maputo, o segundo encontro da Iniciativa de criação do Fórum Nacional de Governação da Internet (NIGF). Os mecanismos de efectivação desta plataforma de comunicação em Moçambique constituíram o principal ponto de agenda.

Presente ao acto de abertura do encontro, o Director da Direcção Postal e de Telecomunicações, Massingue Apala, e o Director Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação, no Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Profissional, Constantino Sotomane. Afluíram à ocasião mais de 50 representantes de 25 instituições públicas e privadas, sociedade civil, órgãos de comunicação social, dentre outras.

O responsável pelos Sistemas de Informação no INCM, Adilson Gomes, foi quem apresentou os termos de referência para a criação do referido fórum ao que seguiram relevantes contribuições à volta deste assunto. Foi tónica dominante que até à realização do primeiro fórum, o referido documento seja enriquecido, sendo de destacar os aspectos relacionados com a constituição do secretariado e o nome oficial a atribuir a esta plataforma de comunicação.

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