07.07.2010. Concurso para licenciamento do terceiro operador de telecomunicações móveis celular: INCM apura três empresas A TMM, Movitel e o consórcio Unitelecomunicações são as três empresas de um total de seis ontem seleccionadas para a etapa final da corrida para o licenciamento da terceira operadora móvel em Moçambique.

24.06.2010 Consulta pública sobre Regulamento de Partilha de Infraestruturas e Estratégia de Desenvolvimento Postal Encontram-se disponíveis para consulta pública, a proposta do Regulamento de Partilha de Infra-estruturas e a da Estratégia para o Desenvolvimento Postal. Colabore!

11.05.2010 Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de InformaçãoCelebra-se a 17 de Maio o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, este ano subordinado ao tema ''Melhor cidade, melhor vida com as tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)''.

05.05.2010 Pré-Conferência sobre o concurso público Realiza-se, no dia 5 de Maio, a Pré-Conferência sobre o concurso público que irá conduzir ao licenciamento do Terceiro Operador de Telecomunicações Móveis Celular em Moçambique.Comunicado de Imprensa Programa

16.04.2010 INCM homologa novo tarifário. O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) homologou o acordo relativo às tarifas de interligação celebrado a 24 de Dezembro do ano passado entre a mcel, SARL e Vodacom, SARL. A Resolução do Conselho de Administração do INCM sobre esta homologação encontra-se publicada na Edição de 15 de Abril do corrente do Boletim da República, III Série.

12.04.2010 Consulta pública sobre regulamento de qualidade O INCM concluiu, recentemente, a elaboração do Regulamento sobre Qualidade de Serviços Públicos de Telecomunicações. No entanto, antes da sua aprovação final, torna-se necessário que o INCM receba do público contribuições, com vista ao seu enriquecimento. A consulta pública decorre de 15 a 30 de Abril. Colabore!

06.04.2010 Lançado concurso público para licenciamento do terceiro operador de telecomunicações móveis celula O ministro dos transportes e comunicações, Paulo Zucula, lançou, ontem, o concurso para o licenciamento do terceiro operador de telecomunicações móveis celular. Mais info Anúncio do Concurso Invitation for bid

04.05.2010 ARCTEL elege novos dirigentes Teve lugar em Brasília, a 29 de Abril, a II Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP). Foram eleitos, por um mandato de dois anos (2010-2011), Ronaldo Sardenberg, da Agêncial Naciional de Telecomunicações, do Brasil, para o cargo de Presidente da Associação, David Gomes, da Agência Nacional de Comunicações, de Cabo Verde, para vice-presidente, e Filipe Batista, da Autoridade Nacional das Comunicações, de Portugal, para secretário. Também, foram aprovados no encontro o Relatório de Actividades e o Relatório e Contas, ambos referentes a 2009, e o Plano de Actividades para 2010.

06.05.2010 Aquisição do caderno de encagos supera expectativas Dezanove potenciais concorrentes já adquiriram o Caderno de Encargos, um mês depois do lançamento do concurso público para o licenciamento do terceiro operador das telecomunicações móveis celular.

De acordo o director-geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga, intervindo na pré-conferência sobre o respectivo concurso realizado no dia 5 do corrente, este número supera as expectativas inicialmente previstas pelo  INCM e espera-se que mais interessados venham adquirir o Caderno de Encargos. No concurso serão consideradas apenas propostas que comportem parceiros nacionais na sua estrutura accionista.

O concurso foi lançado no passado 5 de Abril pelo ministro dos Transportes e Comunicação, Eng.º Paulo Zucula. O custo do caderno de encargos é de 2 mil dólares norte-americanos. As propostas técnicas e financeiras para o concurso deverão ser entregues ao INCM até ao dia 7 de Junho próximo.

“Os 19 potenciais concorrentes representam um número acima das nossas expectativas. Prevíamos que houvesse uma apetência pelo mercado por parte dos investidores, mas não a este nível. Isto é bom, porque deverão sair propostas interessantes no nosso objectivo de expansão da rede e do número de utilizadores da rede móvel no país”, afirmou o director-geral.  

A mcel, Vodacom e TDM não participam neste concurso. Em conformidade com o art.º 13º do Regulamento do Concurso, estão impedidos de participar, dentre várias razões, empresas licenciadas pelo INCM para a prestação de serviço de telefonia móvel celular, empresas que detenham mais de dois por cento de acções no capital social de uma entidade licenciada pelo INCM para a prestação do serviço de telefonia móvel celular e empresas cujo capital é detido mais de dois por cento por uma empresa licenciada pelo INCM para a prestação do serviço de telefonia fixa ou móvel celular.

Dados divulgados na pré-conferência, que se consubstanciou numa sessão de perguntas e respostas orientadas para o esclarecimento de aspectos relacionados com o concurso, indicam que a mcel – Moçambique Celular obteve, em 2008, receitas superiores a 270 milhões de dólares norte-americanos No mesmo período, a concorrente Vodacom obteve receitas aproximadas a 100 milhões de dólares. Entretanto, a Vodacom investiu, entre 2003 e 2008, cerca de 320.558.000 dólares norte-americanos, contra os 281.900.000 dólares investidos pela Mcel.

Na apresentação feita pelo director-geral do INCM, Américo Muchanga, consta que existem no país cerca de 6 milhões de subscritores, dos quais aproximadamente 3,5 milhões são clientes da mcel e 2.5 da Vodacom.

Podem participar no concurso público para a atribuição de licença de telecomunicações para o estabelecimento, gestão e exploração de uma rede pública de telecomunicações para a prestação do serviço de telecomunicações móveis celular, sociedades de direito moçambicano que tenham experiência e know how, acesso à tecnologia, na operação de redes e na prestação de serviços de telecomunicações móveis celular, e operem directa ou indirectamente uma ou mais redes de telecomunicações móveis celular que sirvam no mínimo dois milhões de utilizadores.

06.04.2010. Lançado concurso público para licenciamento do terceiro operador de telecomunicações móveis celula O ministro dos transportes e comunicações, Paulo Zucula, lançou, ontem, numa cerimónia concorrida por representantes do Governo, empresas públicas, operadores e prestadores privados de serviços das telecomunicações, potenciais investidores do sector e o público, em geral, o concurso para o licenciamento do terceiro operador de telecomunicações móveis celular. Destacados quadros do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), fizeram-se também presentes, naquele acontecimento de grande importância para o desenvolvimento do sector e da economia nacional.

“O Governo promove a livre concorrência na prestação de serviços de telecomunicações, encorajando a entrada de operadores no sector de telecomunicações” declarou o ministro.

O Governo aprovou a entrada de mais um operador de telecomunicações móveis celular no mercado através da Resolução n.º 50/2009, de 14 de Julho, do Conselho de Ministros. Esta aprovação fora precedida por um estudo de mercado realizado em 2007 que recomendava a possibilidade de seu licenciamento.

O objectivo de licenciamento do terceiro operador de telecomunicações móveis celular tem, segundo Zucula, como objectivos, aumentar a cobertura, disponibilidade, qualidade, acessibilidade e diversificação dos serviços de telecomunicações em Moçambique, incluindo serviços que contribuam para o desenvolvimento da sociedade de informação, promover maior concorrência no mercado das telecomunicações, atrair o investimento nacional e estrangeiro para a criação de infra-estruturas e desenvolvimento dos serviços de telecomunicações e encorajar uma maior participação do sector privado na prestação de serviços de telecomunicações.

Na ocasião, o Director-Geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga defendeu as razões e vantagens da entrada de um novo operador de telecomunicações móveis celular, como seja o crescimento da demanda do serviço de telefonia móvel celular, dos serviços de Internet e Banda larga, oportunidades que se oferecem com a digitalização e convergência, necessidade de introduzir a concorrência em todos os segmentos das telecomunicações como meio de melhorar a eficiência, acessibilidade, bem como de assegurar resposta rápida à demanda dos consumidores

Segundo Muchanga existem hoje no mercado das telecomunicações nacional 1 operador do serviço fixo de telefone, 2 do serviço de telefonia móvel celular, 21 do serviço de transmissão de dados e Internet, 3 do serviço de televisão por cabo, 15 do serviço de valor acrescentado.

Relativamente à cobertura de rede móvel, encontravam-se cobertas todas as capitais provinciais, 115 dos 128 distritos, representando 89,84 por cento da cobertura das sedes distritais.

Na intervenção de boas-vindas, o Presidente do Conselho de Administração do INCM afirmou ser bom augúrio o lançamento deste concurso. “É um acontecimento que revela o esforço que se tem empreendido com vista ao cumprimento cabal da missão do INCM”, sublinhou.
 
Os concorrentes do concurso deverão, conforme foi declarado na ocasião pelo ministro dos transportes e comunicações, Paulo Zucula, no prazo de três meses (de 6 de Abril a 5 de Julho) submeter ao INCM – Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e de Telecomunicações toda a documentação necessária descriminada no Regulamento do Concurso (visite o site do INCM – http//www.incm.gov.mz)

Um despacho conjunto do ministro dos transportes e comunicações e do das finanças, de Janeiro do corrente estabelece a taxa mínima de 25 milhões de dólares para a participação no concurso.

10.03.2010 Licenciamento do terceiro operador de telecomunicações móveis celular: Fixada taxa de aquisição de licença Vinte e cinco milhões de dólares norte-americanos (USD 25.000.000,00) é o valor mínimo da taxa de aquisição da licença a ser paga pela empresa concorrente classificada em primeiro lugar no Concurso Público para Licenciamento do Terceiro Operador de Telecomunicações Móveis Celular, em conformidade com o Despacho do Ministro das Finanças, Manuel Chang, e do Ministro dos Tramnsportes e Comunicações, Paulo Zucula, publicado na edição de 24 de Fevereiro do corrente do Boletim da República. Despacho

08.03.2010. Protocolo de cooperação beneficia técnicos moçambicanos A Associação Empresarial das Comunicações de Portugal (ACIST), a Autoridade Nacional das Comunicações (ICP- ANACOM) e o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) celebraram, ontem, um protocolo que estabelece as formas de cooperação entre as Partes, tendo em vista a realização de acções de formação na Área das Tecnologias de Informação, com especial enfoque nas infra-estruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações, bem como a partilha de informação relativa à implementação das redes de nova geração.

A ACIST fez-se representar pelo Presidente da Direcção, Paulo Moniz, a ICP- ANACOM pelo Vice-Presidente, Alberto Souto de Miranda, e o INCM pelo Presidente do Conselho de Administração, Isidoro Pedro da Silva. O Protocolo tem a duração de um ano, renovável por acordo das partes.

A cooperação desenvolver-se-á através da implementação de acções de formação tendo por alvo técnicos de Agentes do Mercado e Empresas do Sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação do país.          

20.02.2010 INCM no Congresso Mundial de Telefonia Móvel Terminou em Barcelona a quarta edição do Congresso Mundial de Telefonia Móvel (Mobile World Congress 2010), onde, de 15 a 18 de Fevereiro, foi debatido o futuro deste mercado. O evento, que contou com a participação do Presidente do Conselho de Administração, Isidoro Pedro da Silva, e do Director-Geral, Américo Muchanga, reuníu 1.300 empresas demonstrando produtos e soluções para telefonia móvel. Os principais fabricantes de celulares mostraram, também, seus grandes lançamentos para os próximos meses.

Na ocasião, foram divulgados os vencedores dos cobiçados Global Mobile Awards. Este ano, o novo formato em duas partes compreendeu uma cerimónia de entrega dos prémios, seguida por uma festa durante a qual os ganhadores assistiram a um show de um dos grupos musicais mais famosos e de maior sucesso no mundo, Duran Duran. Quénia ganhou o Prémio de Liderança Governamental.

 Os prémios abrangeram as áreas de Marketing e Publicidade no Celular, Melhor Contribuição Celular para o Desenvolvimento Económico e Social, os Prémios Celulares Ecológicos, Personalidade Celular do Ano, Inovação Celular e Entretenimento no Celular.