INCM - Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique

O Conselho de Administração do INCM aprovou, na sua última sessão de 30 de Dezembro de 2008, o Plano Estratégico do INCM, 2008-2013, que define as principais objectivos estratégicos a serem alcançados pela instituição nos próximos cinco anos.

Quadros do INCM estiveram em retiro, em Chidenguele, Gaza, de 15 a 17 de Dezembro do corrente, com o propósito de concluir e consolidar o Plano Estratégico do INCM, 2009-2013 (PE). Estiveram presentes no acto de abertura da sessao de trabalhos, o Administrador do Distrito de Manjacaze, Roque Silva Samuel, e o Chefe do Posto Administrativo de Chidenguele, Dinis Camilo. Retiro realizou-se sob o o lema Regular com excelência as comunicações para combater a pobreza e desenvolver Moçambique. O Conselho de Administração em sessão final do ano a ter lugar em 30 de Dezembro, aprovará, em Deliberação, este documento.

Plano Estratégico, 2009-2013. INCM aposta na capacitação do pessoal(18.12.2008)

Quadros do INCM estiveram em retiro, em Chidenguele, Gaza, de 15 a 17 de Dezembro do corrente, com o propósito de concluir e consolidar o Plano Estratégico do INCM, 2009-2013 (PE). Estiveram presentes no acto de abertura da sessão de trabalhos do retiro, que se realizou sob o o lema Regular com excelência as comunicações para combater a pobreza e desenvolver Moçambique, o Administrador do Distrito de Manjacaze, Roque Silva Samuel, e o Chefe do Posto Administrativo de Chidenguele, Dinis Camilo. O Conselho de Administração em sessão final do ano a ter lugar em 30 de Dezembro, aprovará, em Deliberação, este documento.

O PE consta de oito estratégias, nomeadamente: promoção de concorrência, desenvolvimento de um quadro regulatório efectivo, reforço da capacidade institucional, desenvolvimento do Serviço de Acesso Universal, gestão eficiente do espectro radioeléctrico, protecção dos direitos do consumidor, fortalecimento da comunicação organizacional e reforço da cooperação e relações internacionais.

Até 2013, ultimo ano de implementação do PE, o INCM vai ter, no âmbito do reforço da capacidade institucional, especificamente, da capacitação do pessoal, 30 técnicos especializados ou capacitados, entre outras disciplinas de regulação técnica e económica, em interligação, homologação, gestão do espectro radioeléctrico, numeração, mediação de conflitos e arbitragem. Quadros do INCM previamente seleccionados frequentarão cursos relacionados com estas matérias em diferentes estabelecimentos de ensino médio e superior e de formação técnico-profissional em Moçambique e no estrangeiro.

No horizonte temporal de 2009-2013 o INCM vai, também, dentre vários resultados esperados, rever a legislação para adequa-la à dinâmica dos sectores postal e de telecomunicações, criar três representações provinciais e serviço de apoio ao cidadão.

Os participantes do retiro debruçaram-se, para além do Plano Estratégico do INCM, 2009-2013, sobre o Plano de Formação, 2009-2013, Relatório e Contas 2007, Balanço de 2008, Plano de Actividades e Orçamento de 2009, e Orgânica, Reestruturação e Funcionamento do INCM.

O programa do retiro constou, igualmente, de uma palestra subordinada ao tema Estratégia Global da Reforma do Sector Público proferida pelo Dr. Grilo da Silva Lubrino, Director Nacional de Estudos de Procedimentos Administrativos do Estado, do Ministério da Função Pública, e pelo Consultor Sénior da UTRESP (Unidade Técnica para a Reforma do Sector Público), Dr. Carlos Natividade.

O Retiro sobre o Plano Estratégico do INCM, criou no seio dos quadros de Direcção e técnicos do INCM, segundo o Presidente do Conselho de Administração, Doutor Salomão Manhiça, um ambiente favorável para o desenvolvimento de um pensamento comum sobre as questões de regulação.

Na imagem, à esq. PCA do INCM, Doutor Salomão Manhiça e, à direita, o Presidente da ANATEL, Embaixador Ronaldo Sardenberg

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) – Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e de Telecomunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), da República Federativa do Brasil, assinaram, em 24 de Outubro, o Memorando de Entendimento sobre o fortalecimento da cooperação técnica e institucional no campo das telecomunicações.

"Este Memorando constitui a manifestação inequívoca das duas instituições congéneres da forma como a cooperação entre os nossos países deve ser implementada em prol de desenvolvimento do sector das telecomunicações no Brasil e em Moçambique" afirmou o presidente do Conselho de administração do INCM, Doutor Salomão Júlio Manhiça.

"O memorando é o corolário do esforço empreendido pelos Governos dos nossos países no sentido de as autoridades reguladoras criarem mecanismos apropriados e sustentáveis que concorram para uma regulação eficiente e fiável", acrescentou.

Estiveram presentes no acto de assinatura do memorando o Inspector Geral do Ministério dos Transportes e Comunicações, Dr. Daniel Lampião, em representação do Ministro, Eng, Paulo Zucula, o Embaixador do Brasil em Moçambique, Dr. António de Souza e Silva, administradores-delegados e director-geral de empresas operadoras das telecomunicações e outros convidados.

INCM - 16 anos regulando os sectores postal e de telecomunicações (09.09.2009)

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) – Autoridade Reguladora dos sectores Postal e de Telecomunicações celebra, hoje, o XVI Aniversário da sua existência. Há, precisamente, 16 anos o Governo, por meio do Decreto n.º 22/92, de 10 de Setembro, criou o INCM.

A regulação é o cartão-de-visita desta instituição. Sendo a regulação o estabelecimento de regras pelo Estado, utilizando o seu poder coercivo no mercado, o INCM fá-lo representando o próprio Estado. As regras por ele estabelecidas dirigem-se às empresas públicas e privadas e têm, como fonte, leis, decretos ou decisões dos órgãos com as necessárias competências.

As atribuições do INCM estão, também, relacionadas com o desenvolvimento dos sectores postal e de telecomunicações, a definição das especificações técnicas das telecomunicações, a representação dos sectores postal e de telecomunicações e a salvaguarda dos interesses do consumidor.

A instituição está sujeita à tutela do ministro responsável pela área das comunicações, gozando da autonomia administrativa, financeira e patrimonial e dos poderes de actuação e de atribuições adequadas para a tomada de decisões pelo mesmo.

Os principais desafios do INCM têm sido a auto-afirmação, como autoridade reguladora das áreas postal e de telecomunicações, a implementação efectiva do serviço de acesso universal, a melhoria da qualidade de cobertura da telefonia móvel no país, a expansão dos serviços de telefonia aos distritos que ainda não os têm, a criação do modelo de licença unificada de telecomunicações face ao crescente movimento de convergência tecnológica de redes e serviços, a realização de campanhas de informação e divulgação dirigidas aos operadores e ao público em geral, com vista a estimular a migração do actual sistema analógico para o sistema digital.

O INCM conta hoje com cerca de 100 trabalhadores, distribuídos pela sede (Maputo) e delegações regionais centro (Beira) e norte (Nampula).

Quatro técnicos da Autoridade Reguladora das Comunicações do Zimbabwe (POTRAZ) visitarão, de 25 a 26 de Agosto de 2008, o INCM, no âmbito de capacitação em gestão e monitorização do espectro radioeléctrico.

Moçambique prepara-se para Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (20.08.2008)

O primeiro encontro preparatório da participação de Moçambique na Assembleia Mundial de Normnalização das Telecomunicações (WITSA-08) realizou-se em Maputo, em 19 de Agosto de 2008, sob a égide do INCM. Participaram neste encontro representantes dos operadores e prestadores de serviços das telecomunicações.

Decorre em Genebra, Suiça, de 23 de Julho a 12 de Agosto de 2008, o 24.º Congresso da União Postal Universal (UPU), que contará com a participação de mais de 1.500 delegados em representação dos 191 países membros da organização, para além de observadores e convidados. O INCM faz-se representar por uma delegação chefiada pelo Director-geral, Eng.º Luís Rego. Este Congresso adoptará uma nova Estratégia Postal Mundial, que se assumirá como um guia de orientação para todos os países membros e para os próprios órgãos da UPU, durante o ciclo de quatro anos até ao Congresso seguinte.

Para além da adopção da Estratégia Postal Mundial, serão debatidas: (i) questões orçamentais para os próximos quatro anos, (ii) matérias relacionadas com a restruturação orgânica dos dois Conselhos da União; (iii) a alteração da terminologia dos Actos da UPU; (iv) a adopção do novo sistema de encargos terminais; (v) as tarifas orientadas para os custos; e (vi) a nova redacção do Acordo sobre Serviços de Pagamento Postais.

Durante a reunião deste órgão supremo da União, decorrerão eleições para os cargos de Director-Geral e Vice-Director Geral, prevendo-se a reeleição, respectivamente, de Edouard Dayan e de Guozhong Huang. Decorrerão, igualmente, eleições para os membros dos dois Conselhos, sendo que o número de lugares a atribuir respeita critérios de representação geográfica e de nível de desenvolvimento económico.

O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, inaugurou, no dia 25 de Julho, o Centro de Comunicações de Matchedje, evento que coincidiu com a celebração, em Matchedje, do 40.º Aniversário da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). O centro integra a telefonia, a rádio e a trelevisão, tendo a sua criação sido financiada pelo Instituto Nacional das Comunicações através do Fundo do Serviço de Acesso Universal.

Nos distritos de Angoche e Monapo, na províincia de Nampula, e nos de Mocuba e Gurué, na província de Zambézia, decorrem, desde Março último, trabalhos de implementação do projecto-piloto de instalação de serviços de Internet. O projecto prevê ainda a instalação de pontos de presença (POP) e internet-café

INCM assinala Dia Africano da Função Pública(24.06.2008)O Instituto Nacional das posse

Comunicações de Moçambique (INCM) assinalou ontem, 23 de Junho, o Dia Africano da Função Pública, com a tomada de posse de três quadros seniores (na foto, de esquerda para direita: Dr.ª Ancha Salomão, Chefe do Depto de Recursos Humanos; Doutor Salomão Manhição, PCA; Dr.ª Adriana Pedro Rafael, Chefe do Depto Postal; Dr. Mário Nihatxamana, Chefe do Depto da Fiscalização) e reflexão sobre os direitos e deveres do funcionário do Estado e a importância da avaliação de desempenho. É de referir a efeméride assinalou-se este ano sob o signo “Por uma Função Pública orientada para resultados”.

O Governo moçambicano emitira, a propósito, uma exortação para todos os sectores ligados ao sector para participarem activamente nas comemorações do dia dos servidores públicos.

INCM por uma sociedade de informação inclusiva

17 de Maio é comemorado pela Comunidade Internacional como o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação. O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e de Telecomunicações, associa-se à data reconhecendo o papel destes sectores na vida dos moçambicanos e no desenvolvimento da economia mundial, e apela à adesão de todos aos mais altos valores do acesso universal, a chave para uma sociedade de informação inclusiva, sem descriminação dos mais desfavorecidos e vulneráveis.

lneráveis.

Decorre em Luanda, capital angolana, de 7 a 9 de Abril, a Conferência “Aliança Regional sobre o Desenvolvimento das Infra-estruturas das Tecnologias de Informação e Comunicação”. Este evento será seguido pelo XI Encontro Geral Anual das CRASA (Communications Regulators' Association of Southern África/Associação dos Reguladores das Comunicações da África Austral), a realizar-se de 10 a 11 de Abril. Moçambique faz-se representar por uma delegação do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique chefiada pelo respectivo Director-Geral, Eng.º Luís Rego.

“O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) deve reafirmar-se como regulador, incentivando os operadores para a observância da Lei que regula o sector das comunicações”, disse o Ministro dos Transportes e Comunicações, Eng.º Paulo Zucula, num encontro com a Direcção do INCM, durante a visita que realizou em 14 de Maio a esta autoridade reguladora dos sectores postal e de telecomunicações. Ler +